Legislação

Portaria SEDU nº 144-R de 17/11/2009 Define critérios para avaliação de desempenho de professores contratados em designação temporária na Secretaria de Estado da Educação. Estadual - ES - DOE - 18 nov 2009
Portaria SEDU nº 143-R de 17/11/2009 Estabelece Diretrizes para a Organização Curricular nas Escolas Estaduais para o Ano Letivo 2010 Estadual - ES - DOE - 18 nov 2009
Portaria SESA nº 140-R de 18/09/2009 Estadual - ES - DOE - 21 set 2009
Portaria SESA nº 139-R de 17/09/2009 Estadual - ES - DOE - 18 set 2009
Portaria SEDU nº 136-R de 06/11/2009 Estabelece critérios e procedimentos para a designação de Profissional do Magistério para o exercício da Função de Coordenador Escolar nas Unidades de Escolares da Rede Estadual. Estadual - ES - DOE - 9 nov 2009
Portaria SESA nº 130-R de 02/09/2009 Estadual - ES - DOE - 3 set 2009
Portaria nº 129-R de 02/09/2009 Estadual - ES - DOE - 3 set 2009
Portaria SESA nº 128-R de 02/09/2009 Estadual - ES - DOE - 3 set 2009
Portaria SESA nº 127-R de 02/09/2009 Estadual - ES - DOE - 3 set 2009
Portaria SESA nº 126-R de 02/09/2009 Estadual - ES - DOE - 3 set 2009