Legislação

Instrução Normativa IDAF nº 7 de 08/07/2009 Estadual - ES - DOE - 10 jul 2009
Instrução Normativa IEMA nº 5 de 05/08/2009 Estabelece procedimentos para requerimentos de vistas e retirada de processos administrativos em trâmite neste Instituto. Estadual - ES - DOE - 6 ago 2009
Instrução Normativa IEMA nº 4 de 20/03/2009 Estadual - ES - DOE - 23 mar 2009
Instrução Normativa IEMA nº 2 de 09/03/2009 Estadual - ES - DOE - 10 mar 2009
Instrução Normativa IDAF nº 2 de 19/02/2009 Estadual - ES - DOE - 2 fev 2009
Instrução Normativa IEMA nº 1 de 05/01/2009 Dispõe sobre a complementação e a retificação da Instrução Normativa nº 11/2008, que trata do novo enquadramento utilizado pelo IEMA. Estadual - ES - DOE - 6 jan 2009
Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 8 de 21/10/2009 Estadual - ES - DOE - 29 out 2009
Portaria PGJ nº 4.058 de 01/12/2009 Dispõe sobre a atuação institucional no período de recesso forense. Estadual - ES - DOE - 2 dez 2009
Portaria SEDU nº 1.779-S de 04/12/2009 Institui, na Secretaria de Estado da Educação, o Núcleo de Desenvolvimento Institucional (NDI) e define suas atribuições. Estadual - ES - DOE - 7 dez 2009
Portaria SEJUS nº 850-S de 15/12/2009 Estadual - ES - DOE - 17 dez 2009