Ato Homologatório ECF nº 2 de 10/02/2009

Estadual - ES - DOE - 12 fev 2009

Ato Homologatório ECF nº 1 de 10/02/2009

Estadual - ES - DOE - 12 fev 2009

Instrução Normativa IASES nº 555-P de 11/08/2009

Institui o Plano Operativo de Assistência Jurídica aos Adolescentes em Conflito com a Lei das Unidades de Atendimento do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES.

Estadual - ES - DOE - 12 ago 2009

Instrução Normativa TCE nº 19 de 24/09/2009

A assistência à saúde, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, será prestada na forma de auxílio - art. 189 c/c art. 191, da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994.

Estadual - ES - DOE - 25 set 2009

Instrução Normativa TCE nº 17 de 30/06/2009

Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Profissional dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - PRODEP.

Estadual - ES - DOE - 1 jul 2009

Instrução Normativa TCE nº 16 de 25/06/2009

Regulamenta a concessão do auxílio-creche, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, e da outras providências.

Estadual - ES - DOE - 26 jun 2009

Instrução Normativa IEMA nº 10 de 23/10/2009

Institui procedimentos para adequação dos postos revendedores/de abastecimento de combustíveis às normativas vigentes, estabelece prazos para sua implementação e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 26 out 2009

Instrução Normativa IDAF nº 9 de 08/07/2009

Estadual - ES - DOE - 17 jul 2009

Instrução Normativa IDAF nº 8 de 08/07/2009

Estadual - ES - DOE - 17 jul 2009

Instrução Normativa IEMA nº 7 de 02/09/2009

Estabelece procedimentos para a fiscalização de atividades poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente de responsabilidade de pessoas físicas, micro ou pequenas empresas.

Estadual - ES - DOE - 3 set 2009