Portaria SEJUS nº 841-S de 14/12/2009

Estadual - ES - DOE - 15 dez 2009

Portaria SEJUS nº 750-S de 05/11/2009

Estadual - ES - DOE - 6 nov 2009

Portaria SEGER nº 666-S de 07/12/2009

Cria o Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual - NEMAE para a Implementação do Projeto de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 8 dez 2009

Portaria SEP nº 223-R de 11/08/2009

Delega competência ao Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos.

Estadual - ES - DOE - 12 ago 2009

Portaria SESP nº 201 de 25/05/2009

Estadual - ES - DOE - 27 mai 2009

Ordem de Serviço SUBSER nº 187 de 09/11/2009

Estabelece pauta de valores mínimos para operações com produtos agropecuários e outros.

Estadual - ES - DOE - 10 nov 2009

Portaria SEDU nº 173-R de 29/12/2009

Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2010 para a Educação Básica nas unidades de ensino da rede estadual.

Estadual - ES - DOE - 4 jan 2010

Portaria SEDU nº 158-R de 03/12/2009

Define critérios e procedimentos para o retorno à rede escolar estadual do pessoal do magistério em exercício nas escolas transferidas aos municípios

Estadual - ES - DOE - 4 dez 2009

Ordem de Serviço SEFAZ nº 147 de 06/08/2009

Relaciona as empresas industriais exportadoras de que trata o art. 70, XVI, e, do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 10 ago 2009

Portaria SESA nº 146-R de 24/09/2009

Estadual - ES - DOE - 19 out 2009