Portaria SESA nº 125-R de 02/09/2009

Estadual - ES - DOE - 3 set 2009

Portaria SEFAZ nº 116 de 26/10/2009

Delega competência ao Gerente de Tecnologia da Informação

Estadual - ES - DOE - 27 out 2009

Portaria SEDU nº 107-R de 02/10/2009

Estabelece normas que disciplinam a matrícula nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino Fundamental e Médio para o ano letivo de 2010.

Estadual - ES - DOE - 5 out 2009

Portaria PGES nº 99-S de 04/12/2009

Dispõe sobre a utilização de enunciados administrativos do Conselho da Procuradoria Geral do Estado.

Estadual - ES - DOE - 8 dez 2009

Portaria PGE nº 87-S de 25/11/2009

Dispõe sobre a participação de Procuradores e Servidores da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo em eventos realizados pelo próprio órgão e demais entidades.

Estadual - ES - DOE - 2 dez 2009

Portaria SEDU nº 86-R de 13/08/2009

Estabelece o regulamento do "prêmio SEDU: Boas Práticas na Educação - 3ª edição, instituído pelo Decreto nº 1.884-r, de 15 de julho de 2007.

Estadual - ES - DOE - 14 ago 2009

Portaria SEAG nº 75-R de 02/12/2009

Disciplina a obrigatoriedade do controle da bacteriose do morangueiro em lavouras e viveiros no Estado do Espírito Santo.

Estadual - ES - DOE - 3 dez 2009

Portaria SEDU nº 74-R de 03/07/2009

Estadual - ES - DOE - 7 jul 2009

Portaria SEDU nº 71-R de 26/06/2009

Dispõe sobre a participação dos estudantes concluintes do ensino médio da rede pública estadual no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.

Estadual - ES - DOE - 29 jun 2009

Portaria SESP nº 69-R de 03/11/2009

Aprova diretrizes para habilitação de acesso Online ao banco de dados da Central Disque-denúncia da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 5 nov 2009