Considerando:

a situação epidemiológica atual, no Brasil e no mundo, de pandemia de influenza A (H1N1), predominantemente com casos clínicos leves, com baixa letalidade;

o aumento do número de casos de influenza A (H1N1), que gerou um maior conhecimento sobre a epidemiologia viral, e a necessidade de revisar as medidas de precaução e controle a serem instituídas nos serviços de saúde;

as evidências que sugerem que o vírus da influenza A (H1N1) está apresentando uma dinâmica de transmissão semelhante à da influenza sazonal;

o Plano Brasileiro de Preparação para a Pandemia de Influenza do Ministério da Saúde, versão 2006.

Resolve:

Art. 1º Recomendar a substituição de bebedouros de pressão por bebedouros de garrafão.

§ 1º Caso não seja possível esta substituição, proceder higienização adequada dos mesmos.

§ 2º No caso de bebedouros de pressão, deve-se vedar a saída direta, deixando apenas a curva para uso obrigatório de copo.

§ 3º Não disponibilizar copos comuns, apenas os descartáveis.

Art. 2º Estabelecer as orientações para limpeza e desinfecção dos bebedouros, pressão ou garrafão:

I - Verificar se no local há horário de concentração de uso. Caso haja, devesse realizar a limpeza e higienização antes e depois deste horário.

II - A limpeza deverá ser feita com água e sabão com enxágüe, secagem utilizando um pano limpo e, posteriormente, passar álcool 70% com compressa de tecido ou algodão;

III - Priorizar a limpeza nos pontos em que exista o contato das mãos e boca:

a) Bebedouros de pressão: acionadores, torneiras, locais de apoio e bicos;

b) Bebedouros de garrafão: torneiras, suporte de copos e locais de apoio;

c) Bebedouros residenciais: o usuário deve lavar as mãos e utilizar somente copos limpos, evitando o uso destes por mais de uma pessoa ao mesmo tempo.

Vitória, 2 de setembro de 2009.

ANSELMO TOZI

Secretário de Estado da Saúde