Legislação

Portaria GADIR Nº 1896 DE 05/10/2016 Rep. - Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas teóricas de legislação de trânsito e de prática de direção veicular. Estadual - RN - DOE - 18 out 2016
Portaria GSER Nº 178 DE 14/10/2016 Altera a Portaria GSER nº 168/2016, de 04.10.2016. Estadual - PB - DOE - 18 out 2016
Portaria GSER Nº 180 DE 17/10/2016 Aprovar o Roteiro para Escrituração de Termo de Acordo de Regime Especial (TARE) na Escrituração Fiscal Digital (EFD), para empresa detentora de TARE. Estadual - PB - DOE - 18 out 2016
Decreto Nº 37699 DE 26/08/1997 Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/RS). Estadual - RS - DOE - 27 ago 1997
Decreto Nº 9409 DE 01/10/2008 Cria o espaço institucional Avança Roraima, e dá outras providências Estadual - RR - DOE - 1 out 2008
Portaria GSEFAZ Nº 309 DE 17/10/2016 Altera a Portaria nº 0044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012. Estadual - AM - DOE - 18 out 2016
Lei Nº 3908 DE 14/10/2016 Altera dispositivo da Lei nº 3.122, de 1 de julho de 2013, que "Dispõe sobre a qualificação, concessão, manutenção e cancelamento das titulações de utilidade pública - UP, de organização social - OS e de organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP no âmbito do Estado de Rondônia. Cria o sistema integrado de parcerias e descentralização da execução das políticas públicas e serviços públicos não exclusivos através do terceiro setor - SISPAR, e sistematiza as relações da administração pública estadual com a entidades do terceiro setor, e o fomento às atividades de desenvolvimento econômico e social no Estado de Rondônia e dá outras providências". Estadual - RO - DOE - 14 out 2016
Lei Nº 3923 DE 17/10/2016 Altera e acrescenta itens à Tabela A - Taxa de Serviço de Administração em Geral - Base de Cálculo UPF/RO, da Lei nº 222, de 25 de janeiro de 1989, que "Dispõe sobre taxas estaduais.". Estadual - RO - DOE - 17 out 2016
Lei Nº 3925 DE 17/10/2016 Estabelece medidas compensatórias florestais para empreendimentos minerários localizados em área de Reserva Legal e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 17 out 2016
Ato GAB/CRE Nº 115 DE 17/10/2016 Dispõe sobre o cancelamento do Regime Especial do T. de Acordo do Dec. 18.496/14. Estadual - RO - DOE - 17 out 2016

Legislações