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Decreto Nº 894 DE 10/10/2016 Introduz a Alteração 3.744 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 11 out 2016
Decreto Nº 895 DE 10/10/2016 Introduz a Alteração 3.743 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 11 out 2016
Decreto Nº 896 DE 10/10/2016 Introduz a Alteração 3.765 no RICMS/SC-0 Estadual - SC - DOE - 11 out 2016
Comunicado DRT-13 SEM NÚMERO DE 12/10/2016 Dispõe sobre Regime Especial de recolhimento "Ex-Officio" do imposto. Estadual - SP - DOE - 12 out 2016
Resolução GSEFAZ Nº 24 DE 10/10/2016 Altera a Resolução nº 0040/2015-GSEFAZ, que especifica os materiais de construção constantes no item 11 do Anexo II -A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/1999. Estadual - AM - DOE - 13 out 2016
Regime Especial SRE Nº 70 DE 13/10/2016 ICMS. ATACADISTA. Concessão de Regime Especial para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747/2012. Atendimento ao previsto pelo Decreto nº 20.747, de 26.06.2012; e Estadual - AL - DOE - 14 out 2016
Regime Especial SRE Nº 71 DE 13/10/2016 Atacadista. ICMS. Comprovação das exigências de credenciamento introduzidas nos Incisos III, X e XI do art. 4º do Decreto nº 20.747/2012 c/c Alteração do Regime Especial SRE nº 122/2013, para operar na condição de contribuinte substituto, nos termos do Art. 12 deste Decreto retrocitado. Perfazimento das condições previstas pelo Decreto nº 20.747/29012; e das Instruções Normativas GSEF nº 005/2009 e SEF nº 37/2015. Estadual - AL - DOE - 14 out 2016
Regime Especial SRE Nº 72 DE 13/10/2016 ICMS. Transportador. Credenciamento nos termos da Portaria SARE nº 61, de 22 de julho de 2004, com supedâneo no art. 51, § 1º, da Lei nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996; Art. 84,da Lei nº 6.771, de 16 de novembro de 2006; e na Instrução Normativa nº 05, de 18 de fevereiro de 2009. Estadual - AL - DOE - 14 out 2016
Decreto Nº 47057 DE 13/10/2016 Altera o Decreto nº 46.931, de 30 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Estadual - MG - DOE - 14 out 2016
Decreto Nº 43269 DE 13/10/2016 Altera o Anexo I do Decreto nº 42.565, de 30 de dezembro de 2015, referente à Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos - TFUSP, de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Estadual - PE - DOE - 14 out 2016

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