Legislação

Portaria SAF Nº 2131 DE 05/10/2016 Ret. - Divulga endereço provisório de atendimento da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Barra do Piraí, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 11 out 2016
Instrução Normativa RE Nº 56 DE 11/10/2016 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 11 out 2016
Portaria RE Nº 95 DE 10/10/2016 Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha: Estadual - RS - DOE - 11 out 2016
Portaria SES/RS Nº 358 DE 07/10/2016 Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para solicitação, renovação, alteração e cancelamento de Alvará de Licença de estabelecimentos da cadeia farmacêutica no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 11 out 2016
Portaria DETRAN Nº 801 DE 04/10/2016 Dispõe sobre a fixação de preços para a perícia médica e/ou psicológica realizadas na junta médica e/ou psicológica do DETRAN/RR. Estadual - RR - DOE - 6 out 2016
Portaria DETRAN Nº 782 DE 04/10/2016 Dispõe sobre a fixação de preços de exames de aptidão física e mental para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação no Estado de Roraima. Estadual - RR - DOE - 6 out 2016
Portaria DETRAN Nº 790 DE 28/09/2016 Institui regras para utilização de procurações no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima e dá outras providências. Estadual - RR - DOE - 6 out 2016
Comunicado DRT-13 SEM NÚMERO DE 11/10/2016 Dispõe sobre a prorrogação do Regime Especial de recolhimento "Ex Officio" do imposto. Estadual - SP - DOE - 11 out 2016
Comunicado DA Nº 78 DE 10/10/2016 Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 30.11.2016 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS. Estadual - SP - DOE - 11 out 2016
Comunicado DA Nº 79 DE 10/10/2016 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.11.2016 para os débitos de ICMS. Estadual - SP - DOE - 11 out 2016

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