Legislação

Portaria SEFAZ Nº 198 DE 09/09/2010 Altera a Portaria n° 075/2007-SEFAZ, de 31.05.07, que dispõe sobre política de fiscalização, cruzamento de dados, indução ao cumprimento voluntário, recuperação de débitos, simplificação, planos especiais e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 16 set 2010
Portaria Nº 55 DE 27/03/2009 Altera a Portaria n° 75/2007-SEFAZ, de 31.05.2007, que dispõe sobre política de fiscalização, cruzamento de dados, indução ao cumprimento voluntário, recuperação de débitos, simplificação, planos especiais e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 30 mar 2009
Portaria IMA Nº 1659 DE 09/09/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de programas de autocontrole em estabelecimentos de produtos de origem animal. Estadual - MG - DOE - 10 set 2016
Resolução SEAB Nº 107 DE 05/09/2016 Divulga preço médio ponderado para o milho. Estadual - PR - DOE - 12 set 2016
Resolução SEAB Nº 106 DE 05/09/2016 Divulga preço médio ponderado para o milho. Estadual - PR - DOE - 12 set 2016
Resolução SEAB Nº 104 DE 05/09/2016 Divulga preço médio ponderado para o milho. Estadual - PR - DOE - 12 set 2016
Resolução SEAB Nº 108 DE 05/09/2016 Divulga preço médio ponderado para o milho. Estadual - PR - DOE - 12 set 2016
Resolução SEAB Nº 105 DE 05/09/2016 Divulga preço médio ponderado para o milho. Estadual - PR - DOE - 12 set 2016
Resolução SEMA Nº 21 DE 31/08/2016 Altera o § 5º e 6º do Art. 5º da Resolução SEMA nº 005 de 07 de Abril de 2016, que trata do Registro Público Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa. Estadual - PR - DOE - 12 set 2016
Portaria SEFAZ Nº 356 DE 09/09/2016 Altera o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 351 , de 31 de agosto de 2016, a qual altera o art. 1º da Portaria nº 785, de 18 de novembro de 2014, que regulamenta o § 1º do art. 8º do Decreto nº 29.911 , de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre regime especial de tributação nas operações efetuadas por contribuintes que desenvolvam a atividade econômica principal de comércio atacadista. Estadual - SE - DOE - 12 set 2016

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