Legislação

Edital de Notificação SAT Nº 10 DE 03/08/2016 Notifica as entidades representativas do setor agropecuário e de indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, os preços médios dos produtos leite "in natura" e derivados. Estadual - MS - DOE - 4 ago 2016
Portaria SEAPI Nº 178 DE 02/08/2016 Dispõe sobre a alteração do Regulamento da Expointer 2016 Estadual - RS - DOE - 4 ago 2016
Decreto Nº 53159 DE 03/08/2016 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 4 ago 2016
Decreto Nº 53160 DE 03/08/2016 Institui o Programa Gaúcho de Energias Renováveis - RS Energias Renováveis. Estadual - RS - DOE - 4 ago 2016
Decreto Nº 45232 DE 05/09/2007 Institui o Comitê Estadual de Energia, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 6 set 2007
Decreto Nº 4001- R DE 03/08/2016 Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 4 ago 2016
Edital de Notificação SAT Nº 11 DE 03/08/2016 Notifica as entidades representativas do setor de supermercados e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul sobre os preços médios dos produtos: açúcar cristal, açúcar refinado, café torrado em pó, farinha de trigo, óleo de soja, óleo de canola, óleo de milho, óleo de girassol, óleo composto e azeite de oliva. Estadual - MS - DOE - 4 ago 2016
Resolução SEAB Nº 95 DE 02/08/2016 Divulga preços médios para milho e leite-cota. Estadual - PR - DOE - 3 ago 2016
Resolução SEAB Nº 94 DE 02/08/2016 Divulga o preço médio mensal do leite UHT. Estadual - PR - DOE - 3 ago 2016
Agenda Tributária UNATRI SEM NÚMERO DE 03/08/2016 Publica a Agenda Tributária de agosto de 2016. Estadual - PI - DOE - 3 ago 2016

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