Comunicado DRT-5 SEM NÚMERO DE 14/06/2016

Dispõe sobre Regime Especial de recolhimento "Ex-Officio" do imposto.

Estadual - SP - DOE - 14 jun 2016

Resolução SESA Nº 377 DE 02/08/2012

Estadual - PR - DOE - 14 ago 2012

Portaria SEFAZ Nº 69 DE 02/06/2016

Estabelece horário excepcional de funcionamento da SEFAZ.

Estadual - AP - DOE - 7 jun 2016

Portaria DERAL Nº 23 DE 10/06/2016

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 06 a 10 de junho de 2016.

Estadual - PR - DOE - 13 jun 2016

Decreto Nº 48986 DE 14/06/2016

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para implementar as disposições do Convênio ICMS 102 e dos Ajustes SINIEF nºs 04, 06 e 08, todos de 02 de outubro de 2015.

Estadual - AL - DOE - 15 jun 2016

Decreto Nº 48987 DE 14/06/2016

Altera o Decreto Estadual nº 2.381, de 22 de dezembro de 2004, que disciplina o parcelamento especial de débitos fiscais de ICM/ICMS e a celebração de transação, previstos na Lei Estadual nº 6.444, de 31 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Estadual nº 6.516, de 27 de Setembro de 2004.

Estadual - AL - DOE - 15 jun 2016

Decreto Nº 48990 DE 14/06/2016

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para implementar as disposições do Convênio ICMS 156, de 18 de dezembro de 2015.

Estadual - AL - DOE - 15 jun 2016

Resolução JUCEES Nº 5 DE 30/05/2016

Rep. - Dispõe sobre requerimento eletrônico disponível no sistema informatizado do Registro Integrado/ES que será usado obrigatoriamente por empresas de qualquer natureza jurídica.

Estadual - ES - DOE - 15 jun 2016

Decreto Nº 43162 DE 14/06/2016

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a benefícios fiscais concedidos por Convênios ICMS.

Estadual - PE - DOE - 15 jun 2016

Decreto Nº 43163 DE 14/06/2016

Introduz modificações no Decreto nº 41.934, de 20 de julho de 2015, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco - PRODEAUTO, relativamente ao creditamento do ICMS nas aquisições de energia elétrica e gás natural.

Estadual - PE - DOE - 15 jun 2016