Legislação

Portaria GSF Nº 114 DE 01/06/2016 Altera a Portaria nº 141/13-GSF, que submete a empresa USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. à Regime Especial de Controle, Fiscalização e Arrecadação. Estadual - GO - DOE - 3 jun 2016
Portaria GSF Nº 115 DE 01/06/2016 Submete a empresa ÓTICA MATANO COMERCIAL LTDA, a Regime Especial de Controle, Fiscalização, Apuração e Arrecadação. Estadual - GO - DOE - 3 jun 2016
Decreto Nº 14494 DE 02/06/2016 Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 13019/2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e as organizações da sociedade civil. Estadual - MS - DOE - 3 jun 2016
Instrução Normativa IDEFLOR Nº 2 DE 01/06/2016 Errata. - Estabelece os parâmetros do regime econômico-financeiro dos editais e dos contratos de concessão florestal estadual, define o potencial volumétrico de referência, regulamenta os procedimentos para a cobrança dos preços dos produtos florestais, define procedimentos para unificação de preços de contratos em andamento e dá outras providências. Estadual - PA - DOE - 3 jun 2016
Instrução Normativa IDEFLOR Nº 2 DE 01/06/2016 ERRATA. - Estabelece os parâmetros do regime econômico-financeiro dos editais e dos contratos de concessão florestal estadual, define o potencial volumétrico de referência, regulamenta os procedimentos para a cobrança dos preços dos produtos florestais, define procedimentos para unificação de preços de contratos em andamento e dá outras providências. Estadual - PA - DOE - 3 jun 2016
Portaria GSF Nº 116 DE 01/06/2016 Submete a empresa M. R. SIQUEIRA EPP. a Regime Especial de Controle, Fiscalização, Apuração e Arrecadação. Estadual - GO - DOE - 3 jun 2016
Resolução SEAB Nº 68 DE 02/06/2016 Divulga preços médios para milho e leite-cota. Estadual - PR - DOE - 3 jun 2016
Portaria GSF Nº 118 DE 01/06/2016 Submete a empresa 3 PONTOS COM. DE RELÓGIOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA. a Regime Especial de Controle, Fiscalização, Apuração e Arrecadação. Estadual - GO - DOE - 3 jun 2016
Instrução Normativa SEF Nº 8 DE 03/06/2016 Dispõe sobre procedimentos a serem seguidos na análise de processos administrativos de jurisdição voluntária. Estadual - DF - DOE - 6 jun 2016
Portaria GSF Nº 117 DE 01/06/2016 Submete a empresa MAGALHÃES & SILVA COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME. a Regime Especial de Controle, Fiscalização, Apuração e Arrecadação. Estadual - GO - DOE - 3 jun 2016

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