Legislação

Portaria DIREX Nº 1 DE 09/05/2016 Estabelece horário de funcionamento para comercialização, no âmbito das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ, na Unidade Grande - Irajá, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 12 mai 2016
Ordem de Serviço DETRAN-RJ/DIRHAB Nº 3 DE 04/05/2016 Estabelece a regra de utilização da área de exame de prática de direção veicular localizada no Campus da UFRJ, por parte dos Centros de Formação de Condutores. Estadual - RJ - DOE - 12 mai 2016
Portaria PRES-DETRAN Nº 4771 DE 10/05/2016 Altera em parte a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4728, de 23 de dezembro de 2015. Estadual - RJ - DOE - 12 mai 2016
Deliberação AGENERSA Nº 2884 DE 28/04/2016 Concessionária CEG RIO - atualização de tarifas de Gás Natural e GLP, com vigência a contar de 01.05.2016. Estadual - RJ - DOE - 12 mai 2016
Portaria SEAPI Nº 113 DE 10/05/2016 Permite o ingresso, em caráter temporário, de cargas vivas de equinos procedentes de Santa Catarina através do município de Barra do Guarita/RS nos dias 13 a 15 de maio de 2016. Estadual - RS - DOE - 12 mai 2016
Resolução ARCE Nº 208 DE 29/04/2016 Disciplina os procedimentos e a metodologia aplicáveis na formulação e apresentação de propostas de revisão ordinária das tarifas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará - Serviço Regular Interurbano. Estadual - CE - DOE - 11 mai 2016
Lei Nº 17032 DE 02/06/2010 Dispõe sobre o regime de remuneração por subsídio do pessoal da carreira do Fisco da Secretaria da Fazenda e altera as Leis nºs 13.266/98 e 16.382/08. Estadual - GO - DOE - 10 jun 2010
Resolução CODIN Nº 2 DE 09/05/2016 Dispõe sobre a aprovação de regime especial, na forma do art. 4º e 7º da Lei nº 6.146/2011, a ser concedido aos estabelecimentos das empresas relacionadas neste ato. Estadual - PI - DOE - 11 mai 2016
Portaria GABIN Nº 156 DE 04/05/2016 Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, realizado de forma automática, a partir do processamento da Nota Fiscal Eletrônica-NF-e, no sistema da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão - SEFAZ/MA. Estadual - MA - DOE - 10 mai 2016
Portaria GABIN Nº 159 DE 05/05/2016 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento dos produtores rurais alcançados pelas exigências contidas na Resolução Administrativa nº 08/2016. Estadual - MA - DOE - 10 mai 2016

Legislações