Legislação

Portaria RE Nº 20 DE 18/04/2016 Errata. - Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 22 abr 2016
Resolução Plenária JUCERGS Nº 2 DE 14/04/2016 Errata. - Estabelece a Tabela de Emolumentos dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 22 abr 2016
Comunicado DEAT Nº 12 DE 21/04/2016 Comunica a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações. Estadual - SP - DOE - 21 abr 2016
Comunicado DEAT Nº 13 DE 21/04/2016 Comunica a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações. Estadual - SP - DOE - 21 abr 2016
Comunicado DEAT Nº 14 DE 21/04/2016 Comunica a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações. Estadual - SP - DOE - 21 abr 2016
Comunicado DEAT Nº 16 DE 21/04/2016 Concede a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados. Estadual - SP - DOE - 21 abr 2016
Comunicado DEAT Nº 17 DE 21/04/2016 Concede a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados. Estadual - SP - DOE - 21 abr 2016
Comunicado DEAT Nº 18 DE 21/04/2016 Concede a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados. Estadual - SP - DOE - 21 abr 2016
Comunicado DEAT Nº 19 DE 21/04/2016 Concede a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados. Estadual - SP - DOE - 21 abr 2016
Comunicado DEAT Nº 20 DE 21/04/2016 Concede a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados. Estadual - SP - DOE - 21 abr 2016

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