Legislação

Deliberação AGENERSA Nº 2803 DE 28/01/2016 Concessionária CEG - Atualização de tarifas de Gás Natural e GLP, com vigência a contar de 01/fev/2016. Estadual - RJ - DOE - 16 fev 2016
Deliberação AGENERSA Nº 2804 DE 28/01/2016 Concessionária CEG RIO - atualização de tarifas de Gás Natural e GLP, com vigência a contar de 01/fev/2016. Estadual - RJ - DOE - 16 fev 2016
Portaria RS/SES Nº 101 DE 15/02/2016 Autoriza a Vigilância Sanitária a expedir alvará sanitário em caráter precário para indústrias farmacêuticas, mediante condições por esta Portaria Estabelecidas. Estadual - RS - DOE - 16 fev 2016
Lei Nº 15959 DE 13/02/2016 Dispõe sobre medidas de combate e de controle à proliferação do agente transmissor da dengue, chikungunya e zika. Estadual - CE - DOE - 15 fev 2016
Decreto Nº 37114 DE 15/02/2016 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços. Estadual - DF - DOE - 16 fev 2016
Decreto Nº 37118 DE 15/02/2016 Inclui nota no item 18 - Disposições Gerais das Normas de Edificação, Uso e Gabarito NGB 08/97, do Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, Trecho 3, Lotes 1 a 10, da Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Estadual - DF - DOE - 16 fev 2016
Resolução SECONT Nº 1 DE 15/02/2016 Dispõe sobre dispensa de encaminhamento à SECONT para análise prévia os procedimentos administrativos referentes às aquisições de bens e serviços, incluindo obras e serviços de engenharia e de consultoria, efetuadas com recursos provenientes de financiamento ou doação oriundos do BIRD - Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial, e sujeitos à revisão prévia individual. Estadual - ES - DOE - 16 fev 2016
Instrução Normativa AGRODEFESA Nº 2 DE 04/02/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de duas vacinações assistidas pela AGRODEFESA, sendo a segunda com reforço após 45 dias da primeira vacinação contra Febre Aftosa e/ou Raiva dos Herbívoros em propriedades, cujos produtores rurais adquiriram animais desacobertados de Guia de Trânsito Animal. Estadual - GO - DOE - 15 fev 2016
Portaria SEFAZ/GSF Nº 21 DE 15/02/2016 Altera o anexo único da Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015. Estadual - MT - DOE - 15 fev 2016
Portaria GSF Nº 72 DE 15/02/2016 Prorroga o prazo para entrega da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária - GIA-ST, na forma que especifica. (Redação da ementa dada pela Portaria GSF Nº 96 DE 15/03/2016). Estadual - PI - DOE - 15 fev 2016

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