Legislação

Norma Técnica IMEQ Nº 2 DE 01/02/2016 Disponibiliza o cronograma para liberação de autorização e verificação metrológica, bem como, os bem como, os parâmetros técnicos. Estadual - PB - DOE - 6 fev 2016
Resolução de Diretoria ARPB Nº 7 DE 19/11/2015 Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 6 fev 2016
Resolução SEEC Nº 5 DE 05/02/2016 Destina recursos ao Programa Circula Paraná. Estadual - PR - DOE - 10 fev 2016
Resolução SEAB Nº 21 DE 04/01/2016 Divulga o preço médio mensal do leite UHT. Estadual - PR - DOE - 10 fev 2016
Portaria DERAL Nº 5 DE 05/01/2016 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 01 a 05 de fevereiro de 2016. Estadual - PR - DOE - 10 fev 2016
Resolução SEAB Nº 22 DE 04/02/2016 Divulga preços médios para milho e leite-cota. Estadual - PR - DOE - 10 fev 2016
Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 14 DE 04/02/2016 Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Estadual - PR - DOE - 10 fev 2016
Resolução SESA Nº 620 DE 23/12/2015 Dispõe sobre o incentivo financeiro aos 399 municípios do Estado do Paraná - Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica - como parte integrante do Programa Farmácia do Paraná. Estadual - PR - DOE - 10 fev 2016
Decreto Nº 16420 DE 04/02/2016 Prorroga, para fins de regularização fundiária, as condições de pagamento das terras públicas e devolutas do Estado, definidas no Decreto nº 16.230, de 13 de outubro de 2015, aplica o índice de reajuste de preço por hectare de referidas terras e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 5 fev 2016
Portaria GSF Nº 36 DE 05/02/2016 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA referente a veículos automotores novos, na forma que especifica. Estadual - PI - DOE - 5 fev 2016

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