Legislação

Portaria SAF Nº 1985 DE 12/02/2016 Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 15 fev 2016
Portaria SAF Nº 1986 DE 12/02/2016 Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 15 fev 2016
Resolução SEAPI Nº 1 DE 03/02/2016 Introduz alterações na Resolução nº 001/2015, desta Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, que estabelece a obrigatoriedade do cumprimento do cronograma de análise físico-química e microbiológica da água de abastecimento interno e dos produtos de origem animal pelos estabelecimentos registrados na DIPOA. Estadual - RS - DOE - 15 fev 2016
Instrução Normativa SEAPI Nº 1 DE 29/01/2016 Aprova o Regulamento Técnico para Certificação de Propriedades como Livres de Tuberculose e Brucelose. Estadual - RS - DOE - 15 fev 2016
Portaria SEF Nº 27 DE 11/02/2016 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 12 fev 2016
Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 15 DE 12/02/2016 Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Estadual - PR - DOE - 15 fev 2016
Decreto Nº 46947 DE 15/02/2016 Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Estadual - MG - DOE - 16 fev 2016
Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 5 DE 14/01/2016 Altera a NPF nº 068/2013, que estabelece procedimentos complementares para o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Setor de Combustíveis. Estadual - PR - DOE - 15 fev 2016
Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 15 DE 12/02/2016 Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Estadual - PR - DOE - 15 fev 2016
Portaria DERAL Nº 6 DE 12/02/2016 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 10 a 12 de fevereiro de 2016. Estadual - PR - DOE - 16 fev 2016

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