Portaria SF Nº 55 DE 01/03/2004

Estadual - PE - DOE - 1 mar 2004

Nota Oficial GSF SEM NÚMERO DE 12/01/2016

Dispõe sobre a atualização dos valores da Taxa de Serviço Estadual e da Taxa Judiciária, bem como os das multas previstas na legislação tributária e o valor do limite de dedução na restituição de tributo.

Estadual - GO - DOE - 18 jan 2016

Instrução Normativa GSF Nº 1256 DE 14/01/2016

Altera a Instrução Normativa nº 1.210/2015-GSF, de 7 de Abril de 2015, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Estadual - GO - DOE - 18 jan 2016

Portaria DETRAN Nº 31 DE 13/01/2016

Fixa, para o exercício 2016, o calendário contido na presente Portaria para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná.

Estadual - PR - DOE - 19 jan 2016

Portaria DERAL Nº 2 DE 15/01/2016

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 11 a 15.01.2016.

Estadual - PR - DOE - 19 jan 2016

Decreto Nº 42586 DE 18/01/2016

Regulamenta a Lei nº 15.687, 16 de dezembro de 2015, que determina o acesso pelo Poder Executivo Estadual ao circuito de câmaras de vigilância da rede bancária, das casas lotéricas e dos demais estabelecimentos que realizam serviços de natureza bancária, na situação que especifica.

Estadual - PE - DOE - 19 jan 2016

Resolução ARPE Nº 106 DE 18/01/2016

Homologa o Realinhamento Tarifário relativo ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR.

Estadual - PE - DOE - 19 jan 2016

Resolução CSTM Nº 1 DE 18/01/2016

Aprova o realinhamento tarifário para o transporte público de passageiros por ônibus na Região Metropolitana do Recife.

Estadual - PE - DOE - 19 jan 2016

Resolução CSTM Nº 2 DE 18/01/2016

Aprova o realinhamento tarifário para o transporte público de passageiros por ônibus na Região Metropolitana do Recife.

Estadual - PE - DOE - 19 jan 2016

Lei Nº 7213 DE 18/01/2016

Acrescenta dispositivo à Lei nº 4892, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre os produtos que compõem a Cesta Básica, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 19 jan 2016