Decreto nº 7.490 de 30/12/1998

Procede à Alteração nº 10 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 31 dez 1998

Comunicado DA nº 3 de 29/12/1998

Estadual - SP - DOE - 31 dez 1998

Comunicado DA nº 2 de 29/12/1998

O responsável pela Diretoria de Arrecadação divulga a Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1999.

Estadual - SP - DOE - 31 dez 1998

Comunicado DA nº 1 de 30/12/1998

Estadual - SP - DOE - 31 dez 1998

Lei nº 4.061 de 30/12/1998

Altera os artigos 17 e 43 da Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Estadual - SE - DOE - 31 dez 1998

Decreto nº 14.274 de 30/12/1998

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 31 dez 1998

Portaria SEFAZ nº 637 de 30/12/1998

Altera o procedimento da sistemática do Regime de Diferimento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 31 dez 1998

Lei nº 1.941 de 12/05/1998

Altera a Lei nº 261, de 6 de maio de 1992, que "concede isenção do ICMS na aquisição de veículos que especifica".

Estadual - DF - DOE - 31 dez 1998

Lei nº 13.081 de 30/12/1998

Dispõe sobre emissão de cédula de identidade para menores de vinte e um anos.

Estadual - MG - DOE - 31 dez 1998

Decreto nº 19.980 de 30/12/1998

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - 5ª Alteração.

Estadual - DF - DOE - 31 dez 1998