Resolução SEF nº 1.319 de 08/02/1999

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referente ao mês de DEZEMBRO de 1998.

Estadual - MS - DOE - 9 fev 1999

Resolução SEF nº 1.318 de 04/02/1999

Institui conselho consultivo para análise de processos de regimes especiais.

Estadual - MS - DOE - 8 fev 1999

Resposta à Consulta Nº 59 DE 08/02/1999

Distribuição de brindes e amostras grátis por estabelecimento diverso daquele que os adquiriu. Procedimento.

Estadual - SP - DOE - 8 fev 1999

Decreto nº 17.946 de 05/02/1999

Altera o "caput" dos artigos 1º e 5º e o parágrafo único do art. 4º, todos do Decreto nº 17.327, de 21 de maio de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) por estabelecimento que promova venda a varejo e/ou que seja prestador de serviço.

Estadual - SE - DOE - 8 fev 1999

Instrução Normativa SEFA nº 1 de 05/02/1999

Estabelece procedimentos para a elaboração e apresentação do Relatório dos Órgãos da Administração Direta e Indireta para integrar o Balanço Geral do Estado do exercício de 1998 e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 8 fev 1999

Portaria SEFAZ nº 193 de 04/02/1999

Prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA de 1999.

Estadual - BA - DOE - 5 fev 1999

Consulta SEFAZ Nº 18 DE 03/02/1999

Máq. Registradora /PDV/ECF - Veículos Automotores

Estadual - MT - DOE - 5 fev 1999

Decreto nº 5.002 de 29/01/1999

Aprova e ratifica os Convênios ICMS nºs 106 a 136/1998, o Convênio ECF nº 2/1998, os Ajustes SINIEF nºs 9 a 11/1998 e o Protocolo ICMS nº 41/1998, altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 5 fev 1999

Instrução Normativa SAT nº 7 de 03/02/1999

Estadual - BA - DOE - 4 fev 1999

Instrução Normativa DRP nº 7 de 01/02/1999

Introduz alterações na Instrução Normariva DRP nº 45/98, de 26.10.98.

Estadual - RS - DOE - 4 fev 1999