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Instrução Normativa SEMACE Nº 1 DE 22/03/1991

Estadual - CE - DOE - 22 mar 1991

Consulta SEFAZ Nº 35 DE 21/03/1991

Crédito Fiscal - Insumo Agropecuário - Diferimento

Estadual - MT - DOE - 21 mar 1991

Consulta SEFAZ Nº 38 DE 21/03/1991

Prestação Serv.Transp.Rod.Passageiros - Documento Fiscal

Estadual - MT - DOE - 21 mar 1991

Instrução Normativa SEFAZ nº 33 de 14/03/1991

Dispõe sobre a concessão de inscrição no CGF para cooperativas, associações de artesãos, instituições de assistência social e educacional, e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 20 mar 1991

Consulta SEFAZ Nº 26 DE 20/03/1991

Estorno/Vedação de Crédito

Estadual - MT - DOE - 20 mar 1991

Decreto nº 21 de 20/03/1991

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 19, de 15 de março de 1.991.

Estadual - MT - DOE - 20 mar 1991

Portaria SEEF nº 378 de 08/03/1991

Altera o § 3º, do artigo 1º, da Portaria nº 287-A, de 05 de fevereiro de 1991, adita § 4º ao citado dispositivo e dá providências correlatas.

Estadual - SE - DOE - 18 mar 1991

Decreto nº 14.919 de 14/03/1991

Introduz alterações no texto da Consolidação da Legislação Tributária do Estado.

Estadual - PE - DOE - 15 mar 1991

Resolução SEF nº 2.058 de 13/03/1991

Disciplina a utilização de Terminal Ponto de Venda (PDV) para fins fiscais e dá outras providências.

Estadual - MG - DOE - 15 mar 1991

Decreto nº 12.141 de 13/03/1991

Ratifica Convênios ICMS nºs 01/91 a 05/91, firmados pela Ministra da Economia, Fazenda e Planejamento, e pelos Secretários de Fazenda ou Finanças dos Estados e do Distrito Federal, no dia 21 de fevereiro de 1991.

Estadual - SE - DOE - 15 mar 1991