Decreto nº 10.269 de 21/03/2000

Altera dispositivos do Decreto nº 9.513, de 14 de junho de 1996, que dispõe sobre a utilização de equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF, por contribuinte do ICMS.

Estadual - PI - DOE - 3 abr 2000

Consulta SEFAZ Nº 47 DE 31/03/2000

IPVA - Aluguel/Táxi - Isenção

Estadual - MT - DOE - 3 abr 2000

Decreto nº 1.268 de 31/03/2000

Acrescenta artigo às Disposições Transitórias do Regulamento do ICMS.

Estadual - MT - DOE - 3 abr 2000

Instrução Normativa GSF nº 435 de 29/03/2000

Prorroga prazo de validade da Ficha de Inscrição Cadastral - FIC.

Estadual - GO - DOE - 3 abr 2000

Instrução Normativa SF nº 3 de 28/01/2000

Dispõe sobre a entrega de documentos de informações econômico-fiscais que especifica.

Estadual - AL - DOE - 3 abr 2000

Instrução Normativa GSF nº 433 de 23/03/2000

Relaciona o animal exótico e o silvestre para fim de aplicação de benefícios fiscais.

Estadual - GO - DOE - 3 abr 2000

Decreto Nº 34-R DE 31/03/2000

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 3 abr 2000

Instrução Normativa SAT nº 21 de 31/03/2000

Estadual - BA - DOE - 2 abr 2000

Decreto nº 44.808 de 31/03/2000

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS e no Decreto nº 43.738, de 30.12.98, que dispõe sobre o regime tributário simplificado da microempresa e da empresa de pequeno porte no Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 1 abr 2000

Decreto nº 44.807 de 31/03/2000

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS.

Estadual - SP - DOE - 1 abr 2000