Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Lei nº 5.737 de 27/03/1991

Revoga o Artigo 49 da Lei nº 5.419, de 27 de dezembro de 1988.

Estadual - MT - DOE - 4 abr 1991

Lei nº 10.466 de 02/04/1991

Altera o § 5º do art. 7º da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, com a redação dada pela Lei nº 9.758, de 10 de fevereiro de 1989.

Estadual - MG - DOE - 3 abr 1991

Consulta SEFAZ Nº 39 DE 02/04/1991

Nota Fiscal de Entrada - Lista de Preços Mínimos

Estadual - MT - DOE - 2 abr 1991

Decreto Nº 5857 DE 27/03/1991

Dispõe sobre o local de recolhimento do IPVA.

Estadual - MS - DOE - 1 abr 1991

Instrução Normativa SEFAZ nº 32 de 13/03/1991

Define a aplicabilidade da incidência da TRD sobre os débitos de qualquer natureza para com a Fazenda Estadual, e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 30 mar 1991

Resolução SEF nº 718 de 26/03/1991

Prorroga o prazo de entrega da DAP.

Estadual - MS - DOE - 26 mar 1991

Resolução SEF nº 717 de 25/03/1991

Estabelece normas para o encaminhamento de materiais e documentos da Secretaria de Fazenda e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 25 mar 1991

Resolução SEF nº 716 de 25/03/1991

Reajusta as tabelas de valores do IPVA, para vigência nos meses de abril, maio e junho de 1991.

Estadual - MS - DOE - 25 mar 1991

Instrução Normativa SEMACE Nº 1 DE 22/03/1991

Estadual - CE - DOE - 22 mar 1991

Consulta SEFAZ Nº 35 DE 21/03/1991

Crédito Fiscal - Insumo Agropecuário - Diferimento

Estadual - MT - DOE - 21 mar 1991