Portaria SEFAZ Nº 11 DE 22/03/2001

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 26 mar 2001

Portaria SEFAZ Nº 12 DE 22/03/2001

Substitui o anexo único da Portaria N.º 938-N , de 29 de dezembro de 1999.

Estadual - ES - DOE - 26 mar 2001

Portaria SEFAZ Nº 13 DE 22/03/2001

Relaciona as empresas industriais exportadoras de que trata o art. 1º, § 1º da Lei nº 5.406, de 1º de julho de 1997.

Estadual - ES - DOE - 26 mar 2001

Instrução Normativa DRP nº 11 de 22/03/2001

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98.

Estadual - RS - DOE - 26 mar 2001

Resposta à Consulta Nº 161 DE 26/03/2001

Transporte rodoferroviário de contêineres vazios – Fato gerador do imposto quando caracterizar prestação de serviço de transporte.

Estadual - SP - DOE - 26 mar 2001

Resposta à Consulta Nº 135 DE 26/03/2001

"Site" oneroso, na Internet, para realização de formas diversas de comunicação de profissionais da área médica - Serviço de Comunicação, tributado pelo ICMS.

Estadual - SP - DOE - 26 mar 2001

Resposta à Consulta Nº 106 DE 26/03/2001

Mercadoria alienada a empresa situada no exterior e entregue a estabelecimento situado em território nacional - Procedimentos Fiscais.

Estadual - SP - DOE - 26 mar 2001

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 33 DE 23/03/2001

Estadual - MG - DOE - 26 mar 2001

Portaria GSF nº 23 de 23/03/2001

Estadual - PB - DOE - 25 mar 2001

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 31e 32 DE 23/03/2001

IMPORTAÇÃO - BASE DE CÁLCULO DO ICMS

Estadual - MG - DOE - 24 mar 2001