Resolução SERC nº 1.504 de 27/03/2001

Concede regime especial.

Estadual - MS - DOE - 29 mar 2001

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 36 DE 28/03/2001

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DO ICMS - VALOR REMANESCENTE NÃO TRANSFERIDO

Estadual - MG - DOE - 29 mar 2001

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 37 DE 28/03/2001

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - LUBRIFICANTES - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

Estadual - MG - DOE - 29 mar 2001

Resposta à Consulta nº 155 de 28/03/2001

Estadual - SP - DOE - 28 mar 2001

Decreto nº 27.967 de 27/03/2001

Altera o Decreto n.º 27.857, de 21 de fevereiro de 2001, que estabelece prazo especial de pagamento do ICMS relativo às operações realizadas por intermédio da Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 28 mar 2001

Resolução SEFCON Nº 5927 DE 21/03/2001

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 28 mar 2001

Portaria SET nº 679 de 19/03/2001

Retifica Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.

Estadual - RJ - DOE - 28 mar 2001

Decreto Nº 10510 DE 28/03/2001

Dispõe sobre o diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS, nas saídas internas de Nozes de Tucum e Caroço de Pequi, nas condições que especifica.

Estadual - PI - DOE - 28 mar 2001

Ato Normativo DATRI nº 14 de 28/03/2001

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 7/01, de 08 de fevereiro de 2001.

Estadual - PI - DOE - 28 mar 2001

Decreto Nº 624-R DE 26/03/2001

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373– N, de 02 de dezembro de 1998.

Estadual - ES - DOE - 27 mar 2001