Instrução Normativa SEFA nº 21 de 20/12/2004

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0005, de 19 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre o controle de usuários e de fornecedores de sistema eletrônico de Processamento de Dados e dá outra providências.

Estadual - PA - DOE - 22 dez 2004

Portaria SEFAZ nº 5 de 15/12/2004

Ficam estabelecidos os valores para cobrança das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos, conforme determina o artigo 4º do Decreto nº 7.907/2003.

Estadual - AP - DOE - 22 dez 2004

Decreto nº 9.281 de 21/12/2004

Procede à Alteração nº 60 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 22 dez 2004

Lei nº 12.185 de 21/12/2004

Obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado do Rio Grande do Sul, a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.

Estadual - RS - DOE - 22 dez 2004

Consulta SEFAZ Nº 446 DE 22/12/2004

Templos Religiosos - Cadastro de Contribuintes

Estadual - MT - DOE - 22 dez 2004

Lei nº 8.257 de 22/12/2004

Institui o Fundo Estadual de Fomento à Cultura do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 22 dez 2004

Decreto nº 4.129 de 22/12/2004

Estadual - PR - DOE - 22 dez 2004

Decreto nº 4.128 de 22/12/2004

Estadual - PR - DOE - 22 dez 2004

Decreto nº 49.275 de 21/12/2004

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei federal nº 24, de 7-1-1975, aprova convênios, ajustes SINIEF e introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS

Estadual - SP - DOE - 22 dez 2004

Instrução Normativa DRP nº 66 de 20/12/2004

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Estadual - RS - DOE - 22 dez 2004