Decreto nº 24.959 de 14/04/2005

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 14 abr 2005

Decreto nº 24.958 de 14/04/2005

Inclui e altera produtos no Anexo do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003.

Estadual - AM - DOE - 14 abr 2005

Resolução GSEFAZ nº 3 de 12/04/2005

Aprova a pauta de preços mínimos, elaborada para fins de base de cálculo do icms incidente sobre as operações e prestações nela especificadas, com vigência no período de 1º de abril a 30 de junho de 2005, de acordo com o art. 19 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686/99.

Estadual - AM - DOE - 14 abr 2005

Decreto nº 6.121 de 08/04/2005

Regulamenta o art. 3º da Lei nº 14.806, de 09 de junho de 2004, altera o Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, baixado pelo Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992, e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 14 abr 2005

Comunicado DA nº 16 de 12/04/2005

Esclarece sobre a prestação de contas dos estabelecimentos bancários no dia 22-04-2005

Estadual - SP - DOE - 14 abr 2005

Portaria SEFAZ nº 379 de 08/04/2005

Altera dispositivos da Portaria nº 112, de 10 de fevereiro de 2005, que Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo aos estoques de peças, componentes, acessórios e demais produtos para utilização em autopropulsados.

Estadual - SE - DOE - 14 abr 2005

Portaria SEFAZ nº 249 de 12/04/2005

Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 7º da Portaria nº 663, de 11 de junho de 2003, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual.

Estadual - SE - DOE - 14 abr 2005

Decreto nº 4.636 de 13/04/2005

Estadual - PR - DOE - 13 abr 2005

Decreto nº 4.635 de 13/04/2005

Estadual - PR - DOE - 13 abr 2005

Lei nº 15.477 de 12/04/2005

Altera o art. 2º da Lei nº 12.971, de 27 de julho de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.

Estadual - MG - DOE - 13 abr 2005