Lei nº 13.408 de 15/07/2005

Altera a Lei nº 12.906, de 22 de janeiro de 2004, que institui a data magna do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Estadual - SC - DOE - 15 jul 2005

Portaria SEF nº 193 de 14/07/2005

Revoga a portaria que menciona.

Estadual - DF - DOE - 15 jul 2005

Portaria SAT nº 1.722 de 13/07/2005

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de agosto de 2005.

Estadual - MS - DOE - 14 jul 2005

Portaria SAT nº 1.721 de 13/07/2005

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Estadual - MS - DOE - 14 jul 2005

Pauta de Preços Mínimos de Agrícolas, Laticínios e Extrativismo CRE nº 5 de 11/07/2005

Estadual - RO - DOE - 14 jul 2005

Decreto nº 43.915 de 13/07/2005

Altera a redação do artigo 10 do Decreto nº 42.791, de 30 de dezembro de 2003.

Estadual - RS - DOE - 14 jul 2005

Instrução Normativa GSEF nº 17 de 13/07/2005

Procede alteração na Instrução Normativa GSEF Nº 07, de 30 de março de 2005, que disciplina o reconhecimento da não-incidência e a concessão das isenções, dispõe sobre as configurações do Auto de Lançamento e da Notificação de Débito, institui o valor mínimo para inscrição do débito na Dívida Ativa, e os novos Códigos de Receitas para fins de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nos termos da Lei nº 6.555, de 30 de dezembro de 2004.

Estadual - AL - DOE - 14 jul 2005

Decreto nº 12.492 de 14/07/2005

Regulamenta o artigo 230 da Lei Complementar Estadual nº 07 de 30 de dezembro de 1982.

Estadual - AC - DOE - 14 jul 2005

Consulta SEFAZ Nº 22 DE 14/07/2005

Substituição Trib. - Bateria elétrica automotiva

Estadual - MT - DOE - 14 jul 2005

Instrução Normativa GAT Nº 16 DE 13/07/2005

Estadual - PE - DOE - 14 jul 2005