Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 29 DE 28/02/1997

BASE DE CÁLCULO

Estadual - MG - DOE - 28 fev 1997

Lei nº 6.846 de 26/02/1997

Estabelece alterações na Lei nº 5.419, de 27 de dezembro de 1988, que instituiu o ICMS.

Estadual - MT - DOE - 27 fev 1997

Comunicado DIPLAT nº 5 de 26/02/1997

Estadual - SP - DOE - 27 fev 1997

Comunicado DIPLAT nº 4 de 26/02/1997

Estadual - SP - DOE - 27 fev 1997

Decreto nº 17.713 de 27/02/1997

Prorroga o prazo de vigência das disposições do Decreto nº 17.285, de 24 de junho de 1996, e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 27 fev 1997

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 28 DE 27/02/1997

RAÇÃO PARA AVES - ISENÇÃO

Estadual - MG - DOE - 27 fev 1997

Portaria SEFAZ nº 310 de 24/02/1997

Dispõe sobre a forma de utilização do crédito fiscal, levantado em função do estoque, a ser apropriado pelos distribuidores de medicamentos detentores de Termo de Acordo.

Estadual - SE - DOE - 27 fev 1997

Consulta SEFAZ Nº 22 DE 24/02/1997

Substituição Trib.- Bebidas - Café - Base de Cálculo

Estadual - MT - DOE - 27 fev 1997

Consulta SEFAZ Nº 22 DE 24/02/1997

Substituição Trib.- Bebidas - Café - Base de Cálculo

Estadual - MT - DOE - 27 fev 1997

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 de 26/02/1997

Estabelece procedimentos referentes a cobrança do ICMS, através de substituição tributária nas operações com farinha de trigo.

Estadual - CE - DOE - 27 fev 1997