Portaria GSF nº 23 de 23/03/2001

Estadual - PB - DOE - 25 mar 2001

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 31e 32 DE 23/03/2001

IMPORTAÇÃO - BASE DE CÁLCULO DO ICMS

Estadual - MG - DOE - 24 mar 2001

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 34 DE 23/03/2001

CRÉDITO DO ICMS - PRODUTO INTERMEDIÁRIO

Estadual - MG - DOE - 24 mar 2001

Portaria s/nº de 22/03/2001

Estabelece procedimentos tendentes a regulamentar as operações internas de saídas de mercadorias sujeitas a sistemática da substituição tributária, destinadas a contribuintes não inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas - CACEAL.

Estadual - AL - DOE - 23 mar 2001

Portaria SF nº 108 de 22/03/2001

Institui a guia de Registros de documentos fiscais - GRDF.

Estadual - AL - DOE - 23 mar 2001

Decreto nº 4.547 de 20/03/2001

Dispõe sobre a proibição da comercialização interestadual, de peixe in natura, congelado e/ou resfriado, no Estado do Pará, no período de 7 a 15 de abril de 2001.

Estadual - PA - DOE - 23 mar 2001

Portaria SEFAZ nº 115 de 22/03/2001

Estabelece data para o início da implantação da terceira etapa do Sistema Informatizado de Protocolo - SIPRO.

Estadual - BA - DOE - 23 mar 2001

Portaria SEFAZ Nº 109 DE 22/03/2001

Estabelece procedimentos tendentes a regulamentar as operações internas de saídas de mercadorias sujeitas a sistemática da substituição tributária, destinadas a contribuintes não inscritos no cadastro de contribuintes do estado de Alagoas (CACEAL).

Estadual - AL - DOE - 22 mar 2001

Portaria CAT nº 19 de 21/03/2001

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição de estabelecimento no Cadastro de Contribuintes do ICMS e estabelece procedimento para seu restabelecimento.

Estadual - SP - DOE - 22 mar 2001

Decreto nº 22.023 de 21/03/2001

Regulamenta a Lei nº 2.653 de 27 de dezembro de 2000 que cria o Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - FDR.

Estadual - DF - DOE - 22 mar 2001