Resolução COEMA Nº 19 DE 05/11/1998

Estadual - CE - DOE - 13 nov 1998

Decreto nº 39.009 de 12/11/1998

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 13 nov 1998

Decreto nº 9.234 de 12/11/1998

Aprova o Regulamento do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul.

Estadual - MS - DOE - 13 nov 1998

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 240 DE 12/11/1998

DIFERIMENTO

Estadual - MG - DOE - 12 nov 1998

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 241 DE 12/11/1998

BASE DE CÁLCULO DO ICMS

Estadual - MG - DOE - 12 nov 1998

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 243 e 244 DE 12/11/1998

INSCRIÇÃO – UNIFICAÇÃO – ESTABELECIMENTOS RURAIS

Estadual - MG - DOE - 12 nov 1998

Portaria SEFAZ nº 78 de 10/11/1998

Inclui e Altera itens na Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura, baixada com a Portaria nº 033/98, de 13.05.98.

Estadual - MT - DOE - 12 nov 1998

Decreto nº 21.049 de 11/11/1998

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a operações com pescado, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 12 nov 1998

Decreto nº 21.048 de 11/11/1998

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária Estadual, relativamente aos procedimentos de autenticação dos livros fiscais, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 12 nov 1998

Decreto nº 21.047 de 11/11/1998

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente às operações com farinha de trigo, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 12 nov 1998