Consulta SEFAZ Nº 392 DE 27/09/2001

Crédito Fiscal - Insumo Agropecuário - Máq./Equip./Implemento

Estadual - MT - DOE - 27 set 2001

Resolução Conjunta SEF/SSP nº 3.186 de 26/09/2001

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na aquisição de automóvel de passageiro destinado a emprego na categoria de aluguel (táxi), com isenção do ICMS.

Estadual - MG - DOE - 27 set 2001

Decreto nº 41.073 de 26/09/2001

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 27 set 2001

Portaria GABIN nº 608 de 21/09/2001

Altera os preços de comercialização, para fins de cobrança do ICMS, do produto que indica.

Estadual - MA - DOE - 26 set 2001

Portaria GABIN nº 602 de 19/09/2001

Altera os preços de comercialização, para fins de cobrança do ICMS, dos produtos que indica.

Estadual - MA - DOE - 26 set 2001

Decreto nº 10.497 de 25/09/2001

Publica Protocolos relativos ao ICMS.

Estadual - MS - DOE - 26 set 2001

Decreto nº 22.275 de 25/09/2001

Dispõe sobre procedimento fiscal para verificação do cumprimento da obrigação de impressão do comprovante de pagamento com cartão de crédito no ECF, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 26 set 2001

Instrução Normativa SGR nº 22 de 21/09/2001

Altera e acrescenta dispositivos das Tabelas I e VI do Anexo único da Instrução normativa nº 19, de 29 de agosto de 2001, que estabelece pauta fiscal.

Estadual - SE - DOE - 26 set 2001

Portaria GSF nº 70 de 25/09/2001

Estadual - PB - DOE - 26 set 2001

Portaria SEAR nº 416 de 25/11/2001

Cria código de natureza para inscrição de débitos na dívida ativa.

Estadual - RJ - DOE - 26 set 2001