Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Decreto Nº 7721 DE 17/12/1999

Estabelece tratamento tributário aplicável a látices de borracha natural e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 19 dez 1999

Decreto nº 7.720 de 17/12/1999

Dispõe sobre o tratamento tributário previsto no § 3º, do art. 1º, da Lei nº 7.025, de 24 de janeiro de 1997, com a redação dada pelo art. 16, da Lei nº 7.537, de 28 de outubro de 1999.

Estadual - BA - DOE - 19 dez 1999

Portaria SEFAZ nº 1.413 de 16/12/1999

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS devido pelas operações e prestações realizadas no mês de dezembro de 1999.

Estadual - BA - DOE - 17 dez 1999

Instrução Normativa DRP nº 55 de 13/12/1999

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98.

Estadual - RS - DOE - 17 dez 1999

Lei nº 2.049 de 16/12/1999

Altera, acrescenta e revoga disposições das Leis nºs 1.511, de 5 de julho de 1994, e 1.071, de 11 de julho de 1990, cria cargos, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 17 dez 1999

Portaria SEF nº 383 de 15/12/1999

Aprova a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST, remetida via Internet.

Estadual - SC - DOE - 17 dez 1999

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 187 DE 15/12/1999

CRÉDITO DO IMPOSTO - APROPRIAÇÃO NOTA FISCAL - PRAZO DE VALIDADE

Estadual - MG - DOE - 17 dez 1999

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 189 DE 15/12/1999

SORVETE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE CÁLCULO - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

Estadual - MG - DOE - 17 dez 1999

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 190 DE 16/12/1999

CRÉDITO – CAFÉ – MERCADORIAS E SERVIÇOS RELACIONADOS COM CAFÉ

Estadual - MG - DOE - 17 dez 1999

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 191 DE 16/12/1999

CRÉDITO _ MERCADORIAS DESTINADAS AO ATIVO PERMANENTE LIVRO DE CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE (CIAP) - MODELO

Estadual - MG - DOE - 17 dez 1999