Decreto nº 5.215 de 13/04/2000

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Estadual - GO - DOE - 14 abr 2000

Portaria SEFAZ nº 17 de 12/04/2000

Altera dispositivo da Portaria nº 030/97-SEFAZ, de 28.04.97.

Estadual - MT - DOE - 14 abr 2000

Portaria SEFAZ nº 16 de 11/04/2000

Inclui itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 011/2000-SEFAZ

Estadual - MT - DOE - 14 abr 2000

Portaria SEFAZ nº 15 de 07/04/2000

Em caráter excepcional, altera prazo para prestação de informações devidas por contribuintes mato-grossenses, usuários de sistema eletrônico de processamento de dados.

Estadual - MT - DOE - 14 abr 2000

Decreto nº 26.171 de 13/04/2000

Fica instituído o Programa de Incentivo à Cultura, de apoio a atividade teatral e à exibição de produções cinematográficas nacionais.

Estadual - RJ - DOE - 14 abr 2000

Decreto nº 26.170 de 13/04/2000

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS devido por contribuinte com atividade de fornecimento de alimentação.

Estadual - RJ - DOE - 14 abr 2000

Lei nº 2.091 de 12/04/2000

Modifica disposições do artigo 8º da Lei nº 1.993, de 31 de agosto de 1999, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 13 abr 2000

Instrução Normativa SAT nº 24 de 12/04/2000

Estadual - BA - DOE - 13 abr 2000

Decreto nº 20.988 de 12/04/2000

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 13 abr 2000

Resolução CREMESP nº 90 de 21/03/2000

Normatiza preceitos das condições de saúde ocupacional dos médicos e dá outras providências.

Estadual - SP - DOE - 13 abr 2000