Portaria SEF nº 87 de 20/05/2008

Altera a Portaria SEF nº 078/08, de 25 de abril de 2008.

Estadual - SC - DOE - 28 mai 2008

Parecer Nº 8869/2008 DE 28/05/2008

ICMS. O imposto incidente nas operações interestaduais com soja em grãos alcançada pelo diferimento nas operações internas deverá ser recolhido no momento da efetiva saída da mercadoria. O respectivo documento de arrecadação deve ser anexado à nota fiscal que acobertar a operação. RICMSBA/97, art. 343, inciso I, c/c os artigos 347, inciso II, alínea "a" e 348, § 1º, inciso I, alínea "a".

Estadual - BA - DOE - 28 mai 2008

Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ s/nº de 28/05/2008

Estadual - RR - DOE - 28 mai 2008

Decreto Nº 11070 DE 27/05/2008

Dispõe sobre a isenção do ICMS na saída de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras nacionais registradas no Estado da Bahia.

Estadual - BA - DOE - 28 mai 2008

Decreto nº 45.680 de 27/05/2008

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 42.250, de 19 de maio de 2003, que regulamenta a Lei nº 11.389, de 25 de novembro de 1999, que instituiu o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual - CFIL/RS.

Estadual - RS - DOE - 28 mai 2008

Instrução Normativa IEMA nº 6 de 27/05/2008

Dispõe sobre a classificação de empreendimentos e definição dos procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental simplificado.

Estadual - ES - DOE - 28 mai 2008

Comunicado SEFAZ nº 6 de 28/05/2008

Informa sobre a exigência do ICMS sob a forma de substituição tributária, nas operações com os produtos que especifica.

Estadual - PI - DOE - 28 mai 2008

Parecer Homologatório ECF nº 5 de 26/05/2008

Estadual - ES - DOE - 27 mai 2008

Parecer Homologatório ECF nº 4 de 26/05/2008

Estadual - ES - DOE - 27 mai 2008

Decreto nº 13.633 de 21/05/2008

Introduz alterações no regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia aprovado pelo Decreto nº 12.988, de 13 de julho de 2007.

Estadual - RO - DOE - 27 mai 2008