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Ato Homologatório DIAT nº 18 de 26/10/2010

Homologa para uso em território catarinense o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM-400, nos termos do Parecer nº 18, de 26 de outubro de 2010, emitido pela Gerência de Fiscalização, em anexo.

Estadual - SC - DOE - 4 nov 2010

Ato Homologatório DIAT nº 17 de 26/10/2010

Homologa para uso em território catarinense o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM-300, nos termos do Parecer nº 17, de 26 de outubro de 2010, emitido pela Gerência de Fiscalização, em anexo.

Estadual - SC - DOE - 4 nov 2010

Ato Homologatório DIAT nº 16 de 26/10/2010

Homologa para uso em território catarinense o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM-200, nos termos do Parecer nº 16, de 26 de outubro de 2010, emitido pela Gerência de Fiscalização, em anexo.

Estadual - SC - DOE - 4 nov 2010

Instrução Normativa SAT nº 199 de 28/10/2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Estadual - GO - DOE - 4 nov 2010

Instrução Normativa GAB/CRE nº 11 de 20/10/2010

Altera a Instrução Normativa nº 007/2007/GAB/CRE, de 20 de novembro de 2007, para adequar o termo de acordo em seu Anexo Único.

Estadual - RO - DOE - 4 nov 2010

Instrução Normativa GAB/CRE nº 10 de 20/10/2010

Altera a Instrução Normativa nº 006/2008/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2008, para adequar os termos de acordo em seus Anexos I e II.

Estadual - RO - DOE - 4 nov 2010

Instrução Normativa RE nº 69 de 01/11/2010

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 4 nov 2010

Instrução Normativa RE nº 68 de 27/10/2010

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 4 nov 2010

Ato SUFIS/GFSC nº 10 de 04/11/2010

Publica as quantidades máximas de álcool etílico anidro combustível - AEAC a serem adquiridas, por distribuidora de combustíveis.

Estadual - MT - DOE - 4 nov 2010

Consulta Nº 90 DE 04/11/2010

ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS

Estadual - PR - DOE - 4 nov 2010