Legislação

Ato Homologatório DIAT nº 18 de 26/10/2010 Homologa para uso em território catarinense o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM-400, nos termos do Parecer nº 18, de 26 de outubro de 2010, emitido pela Gerência de Fiscalização, em anexo. Estadual - SC - DOE - 4 nov 2010
Ato Homologatório DIAT nº 17 de 26/10/2010 Homologa para uso em território catarinense o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM-300, nos termos do Parecer nº 17, de 26 de outubro de 2010, emitido pela Gerência de Fiscalização, em anexo. Estadual - SC - DOE - 4 nov 2010
Ato Homologatório DIAT nº 16 de 26/10/2010 Homologa para uso em território catarinense o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM-200, nos termos do Parecer nº 16, de 26 de outubro de 2010, emitido pela Gerência de Fiscalização, em anexo. Estadual - SC - DOE - 4 nov 2010
Instrução Normativa SAT nº 199 de 28/10/2010 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 4 nov 2010
Instrução Normativa GAB/CRE nº 11 de 20/10/2010 Altera a Instrução Normativa nº 007/2007/GAB/CRE, de 20 de novembro de 2007, para adequar o termo de acordo em seu Anexo Único. Estadual - RO - DOE - 4 nov 2010
Instrução Normativa GAB/CRE nº 10 de 20/10/2010 Altera a Instrução Normativa nº 006/2008/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2008, para adequar os termos de acordo em seus Anexos I e II. Estadual - RO - DOE - 4 nov 2010
Instrução Normativa RE nº 69 de 01/11/2010 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 4 nov 2010
Instrução Normativa RE nº 68 de 27/10/2010 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 4 nov 2010
Ato SUFIS/GFSC nº 10 de 04/11/2010 Publica as quantidades máximas de álcool etílico anidro combustível - AEAC a serem adquiridas, por distribuidora de combustíveis. Estadual - MT - DOE - 4 nov 2010
Consulta Nº 90 DE 04/11/2010 ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS Estadual - PR - DOE - 4 nov 2010

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