Ato Normativo UNATRI nº 2 de 12/02/2009

Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 7/2008, de 14 de março de 2008, referente à paralelepípedo.

Estadual - PI - DOE - 18 fev 2009

Consulta SEFAZ Nº 20 DE 11/02/2009

Produtos asfálticos

Estadual - MT - DOE - 18 fev 2009

Consulta Nº 9 DE 18/02/2009

ICMS. SAÍDAS DE MATERIAL DESTINADO À RENOVAÇÃO, RECICLAGEM OU RECONDICIONAMENTO. DIFERIMENTO. APLICABILIDADE.

Estadual - PR - DOE - 18 fev 2009

Portaria SAT nº 2.042 de 16/02/2009

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de março de 2009.

Estadual - MS - DOE - 18 fev 2009

Decreto nº 2.217-R de 17/02/2009

Introduz alteração no RITCD, aprovado pelo Decreto nº 2.803-N, de 21 de abril de 1989.

Estadual - ES - DOE - 18 fev 2009

Decreto nº 2.216-R de 17/02/2009

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 18 fev 2009

Ordem de Serviço SEG AR Santa Maria nº 13 de 11/02/2009

Estadual - DF - DOE - 18 fev 2009

Decreto nº 3.639 de 17/02/2009

Declara facultativo o ponto na data que especifica.

Estadual - TO - DOE - 18 fev 2009

Resposta à Consulta Nº 597 DE 18/02/2009

ICMS – Fornecimento de massa asfáltica (CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente) – Incidência – Base de Cálculo e Alíquota aplicáveis.

Estadual - SP - DOE - 18 fev 2009

Decreto nº 4.282 de 18/02/2009

Introduz alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21 de dezembro de 2007.

Estadual - PR - DOE - 18 fev 2009