Decreto nº 29.991 de 28/01/2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (241ª alteração).

Estadual - DF - DOE - 29 jan 2009

Decreto nº 29.990 de 28/01/2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (240ª alteração).

Estadual - DF - DOE - 29 jan 2009

Decreto nº 29.989 de 28/01/2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (239ª alteração).

Estadual - DF - DOE - 29 jan 2009

Ordem de Serviço SEG AR Cruzeiro nº 9 de 26/01/2009

Estadual - DF - DOE - 29 jan 2009

Portaria DETRAN/MS nº 92 de 26/01/2009

Normatiza os procedimentos administrativos a serem adotados nos casos de veículos com indícios de adulteração de sinais identificadores de motores.

Estadual - MS - DOE - 29 jan 2009

Decreto nº 29.988 de 28/01/2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (238ª alteração)

Estadual - DF - DOE - 29 jan 2009

Decreto nº 29.987 de 28/01/2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (237ª alteração).

Estadual - DF - DOE - 29 jan 2009

Decreto nº 29.986 de 28/01/2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (236ª alteração).

Estadual - DF - DOE - 29 jan 2009

Decreto nº 29.985 de 28/01/2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (235ª alteração)

Estadual - DF - DOE - 29 jan 2009

Decreto nº 29.984 de 28/01/2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (234ª alteração).

Estadual - DF - DOE - 29 jan 2009