Empregada da ECT que continua trabalhando não receberá complementação de aposentadoria

...posentada ajuizou a reclamação trabalhista alegando ter preenchido os req...

20 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Confaz pede adiamento da reforma do ICMS

...do adiar as discussões sobre a reforma tributária do ICMS para depois... ...as etapas para se chegar a uma reforma tributária, que precisa sair c...

19 ago 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Configuração de assédio moral gera indenização de R$100 mil

...s. O bancário ajuizou ação trabalhista alegando que o superintendente...

19 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Bradesco vai indenizar gerente que sofreu sequestro-relâmpago ao transportar valores

...assaltantes. Na reclamação trabalhista, a gerente pediu indenização p...

15 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Município se isenta de condenação trabalhista por atuar apenas como interventor

15 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Prazo para ajuizamento da ação principal é de 30 dias contados da efetivação da medida cautelar

...es pudessem ajuizar reclamação trabalhista pleiteando verbas contratuais... ...tes não ajuizaram a reclamação trabalhista que pretendiam propor no prazo...

14 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Projeto prevê simplificação tributária em quatro anos

...emperrou muitas tentativas de reforma. Governadores e prefeitos, que...

13 ago 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalhador que alegou dificuldade financeira não consegue mudar local de ajuizamento de ação

...nte para apreciar a reclamação trabalhista", concluiu o relator. (Lou...

13 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Novo acordo supera alegação de fraude ou simulação em ação anterior

...ho. Depois disso, em nova ação trabalhista, ele pediu o reconhecimento da... ...vou que, na segunda reclamação trabalhista, o empregado mencionou express...

13 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Empresas terão que fazer mais adaptações ao Sped em 2015

...rreto] que vai reduzir o custo trabalhista, é uma mudança que gera crític...

12 ago 2014 - IR / Contribuições

Empresas não precisam recolher imposto ao contratar MEI

ários com o ônus da legislação trabalhista, passem a utilizar o MEI como... ...o forma de burlar a legislação trabalhista. Segundo ele, o setor é o maio...

12 ago 2014 - Simples Nacional

Projeto altera CLT para que auditor possa interditar estabelecimento ou obra

BA), que inclui, na legislação trabalhista, a competência para superinten...

11 ago 2014 - Trabalho / Previdência

Lei que altera o Simples Nacional é sancionada

...o novo Simples "é o embrião da reforma tributária". Durante a cerimôn... ...to lembrou que essa é a quinta reforma do sistema tributário que "mel...

8 ago 2014 - Simples Nacional

JT concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional

...nos autos da outra reclamação trabalhista em face da ré", ressaltou a ju...

8 ago 2014 - Trabalho / Previdência

JT não reconhece condição de bancário de trabalhador que apenas conferia valores recebidos em malotes

A jurisprudência e a doutrina trabalhista consideram lícita a terceiriza...

8 ago 2014 - Trabalho / Previdência