Mantida ”pensão” para viúva de vítima de acidente não inscrita na Previdência

...egal. A viúva ajuizou ação trabalhista contra a Ferroban, a RFFSA e o...

26 nov 2013 - Trabalho / Previdência

Administradora de lojas é condenada por obrigar vendedor a usar logomarca

O vendedor ingressou com ação trabalhista contra a empresa, administrado...

26 nov 2013 - Trabalho / Previdência

Correção monetária e juros de mora só cessam com pagamento efetivo da dívida trabalhista

...execução trabalhista, em face da superveniência da...

26 nov 2013 - Trabalho / Previdência

Mcdonalds consegue reduzir multa milionária

...curso de revista na busca pela reforma da decisão quanto ao valor atr...

26 nov 2013 - Trabalho / Previdência

CNEC é condenada a pagar danos morais à professora, mas reverte condenação de horas extras

NEC – em que ela pedia a reforma da decisão na qual foi condena... NEC – em que ela pedia a reforma da decisão na qual foi condena...

25 nov 2013 - Trabalho / Previdência

Família receberá indenização de Jockey Club por morte de cavaleiro

...orreria em 2006. Na reclamação trabalhista, a viúva afirmou que, após a m...

25 nov 2013 - Trabalho / Previdência

Loja de fogos de artifício indenizará família de empregado que morreu em incêndio

...endidos no local. A reclamação trabalhista foi ajuizada pela mãe do rapaz...

22 nov 2013 - Trabalho / Previdência

Justa causa por improbidade não pode ser aplicada por meros indícios

...o descumprimento do princípio trabalhista geral, que é o da continuidade... ...obidade. Ou seja, em sede trabalhista, não se admite mero indício da...

22 nov 2013 - Trabalho / Previdência

A ameaça das mudanças no PIS e no Cofins

...dade? GLA – Qualquer reforma na legislação deve ser precedi... ...unto. Não adianta promover uma reforma do Código Comercial se existem...

21 nov 2013 - IR / Contribuições

Fiscalização trabalhista vai fazer pente-fino em 400 empreiteiras

21 nov 2013 - Trabalho / Previdência

Para substituir penhora, seguro garantia deve cobrir valor do débito mais 30%

...mo garantia eficaz da execução trabalhista, o seguro deve corresponder a...

21 nov 2013 - Trabalho / Previdência

Família de empregado vítima de acidente causado por motorista alcoolizado receberá indenização

Na reclamação trabalhista ajuizada pela companheira do a...

19 nov 2013 - Trabalho / Previdência

Mudança em dados sociais tira o sono das empresas

...de preenchimento. Cada evento trabalhista demandará um arquivo eletrônic...

18 nov 2013 - Trabalho / Previdência

ECT se isenta de responsabilidade subsidiária por comprovar fiscalização

...o a existência de fiscalização trabalhista por parte da ECT, demonstrando...

18 nov 2013 - Trabalho / Previdência

Empresa é punida por obrigar trabalhador a aderir a Plano de Demissão Voluntária

...s declarou que o autor da ação trabalhista teria ficado "encostado" e rec...

18 nov 2013 - Trabalho / Previdência