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TST considera que valor de aluguel de carro de empregado pela empresa é salário ...figuraria "fraude à legislação trabalhista, impondo ilícita alteração do... 28 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Rosinha Garotinho é absolvida de responsabilidade direta em contratação irregular ...acional que ajuizou reclamação trabalhista diretamente contra ela. A Terc... ...e ação própria, fora do âmbito trabalhista, até mesmo pelo Ministério Púb... 28 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Empregada beneficiada pela Lei da Anistia não tem direito a contagem do tempo de afastamento para obter benefícios ...celetista, sendo atingida pela reforma administrativa do Governo Fern... 26 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Cortador de cana consegue direito a descanso concedido a datilógrafos ...a primeira e segunda instância trabalhista, o trabalhador recorreu ao TST... 26 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Pesqueira não pagará multa em ação de herdeiros de tripulante morto em naufrágio ...excluir a multa da condenação trabalhista. A ministra Delaíde Miranda Ar... 26 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Trabalhador rural demitido por embriaguez será reintegrado ao emprego ...rave, a jurisprudência cível e trabalhista passou a encarar o fato como d... 25 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Ex-empregado da Ambev comprova manipulação em controle de horário e receberá horas extras ...trabalhador. Na reclamação trabalhista, o operador afirmou que fazia... 25 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Mais Simples: Por uma transição suave ...obre a arrecadação tributária, trabalhista e previdenciária gerados com a... 22 ago 2014 - Simples Nacional
Trabalho em campanha eleitoral não gera vínculo de emprego ...rdo com a autora da reclamação trabalhista, ela foi admitida pelo reclama... 22 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Metrô-Rio é absolvido de multa por atraso na rescisão em dispensa por justa causa ...m 2/12, ele ajuizou reclamação trabalhista contestando a justa causa. 22 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Schindler e empresa de vigilância indenizarão vigilante que perdeu olho em acidente ...iais. Segundo a reclamação trabalhista, o vigilante foi contratado pe... 22 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Oferta de vista e extração de cópias- Processos Administrativos ...ocumentos relativos a infração trabalhista. O sujeito passivo ou seu... 21 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Família de gerente do BB morto em assalto recebe R$ 1 milhão de indenização ...nte, eles haviam ajuizado ação trabalhista na 4ª Vara do Trabalho de Tere... 21 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Mecanógrafa da Cedae consegue enquadramento em novo cargo sem novo concurso Em 2002, ela ajuizou ação trabalhista alegando desvio de função e so... 21 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Regras sobre o parcelamento de débitos reaberto pela Lei 12.996 são alteradas ...os decorrentes de reclamatória trabalhista, multas de ofício e que tenham... 20 ago 2014 - IR / Contribuições