Incentivos fiscais são um dos principais pontos de divergências entre os estados

...ada pelo governo federal a uma reforma do Imposto sobre Circulação de... Sudeste e de 12% nas demais. A reforma inicialmente proposta busca a... ...o estimado para os reflexos da reforma do ICMS prevista no PRS 1/2013... âmbito das discussões sobre a reforma do ICMS, o senador Eduardo Sup...

1 ago 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Venda de bem pelo empregador quando há demanda em curso caracteriza fraude à execução

...012. Por sua vez, a reclamação trabalhista que deu origem à execução foi... ...argante, da existência de ação trabalhista contra o vendedor do bem é irr... ...al que é dispensada ao crédito trabalhista. Por fim, destacou que cabia à...

31 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Sem depósito de FGTS por dois anos, metalúrgico consegue rescisão indireta do contrato

...xou o emprego e, na reclamação trabalhista, afirmou, entre outros problem...

30 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Justiça afasta Imposto de Renda sobre terço de férias

...em torno da natureza da verba trabalhista. Caso o terço constitucional s...

30 jul 2014 - IR / Contribuições

Projeto fixa salário mínimo para advogado da iniciativa privada

...a partir de decisão da Justiça Trabalhista, salvo se ajustado em acordo o...

30 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Indústria não consegue validar cláusula de banco de horas rejeitada por sindicato

...a cláusula. Na reclamação trabalhista, o operador de produção, assis...

29 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Município em SC não é responsável por dívida trabalhista de hospital sob intervenção

29 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Reclamante que reteve ferramentas de trabalho por não ter recebido verbas rescisórias será indenizado

...e já havia ingressado com ação trabalhista pelo não recebimento dos valor...

28 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Turma exclui condenação por horas de sobreaviso em ação que pedia horas extras

...o não postuladas na reclamação trabalhista de um supervisor de obra confi...

28 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Turma afasta obrigatoriedade de pagamento de pensão por dano material em parcela única

...lho da 3ª Região em reclamação trabalhista movida por um empregado que so...

25 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Presidente do TST explica alterações recursais na JT

...de Processo Civil ao processo trabalhista em relação aos recursos repeti...

25 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Pedido de horas extras pelo tempo gasto ao vestir EPIs leva ao indeferimento de adicional de insalubridade

Um pedreiro ajuizou reclamação trabalhista contra a sua empregadora, uma...

25 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Caminhoneiro comprova subordinação e tem vínculo reconhecido com transportadora

Ele descreveu, na reclamação trabalhista, que trabalhou para a empresa,...

24 jul 2014 - Trabalho / Previdência

Escritório de advocacia é absolvido de condenação solidária por litigância de má-fé

Processo A reclamação trabalhista que deu origem à condenação po...

24 jul 2014 - Trabalho / Previdência

A revolução do Sped está apenas começando

...o ao cumprimento da legislação trabalhista graças ao eSocial são apenas d...

23 jul 2014 - Contabilidade / Societário