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Enfermeira contaminada com seringa com vírus HIV será indenizada em R$ 500 mil ...ada, a enfermeira ajuizou ação trabalhista contra as duas pessoas jurídic... 12 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Nova proposta da reforma do ICMS tem apoio de 24 Estados ...contém um novo arranjo para a reforma do Imposto sobre Circulação de... ...vigência da reforma do ICMS, tema de um projeto de... ...o estimado para os reflexos da reforma do ICMS prevista no PRS nº 1/2... 11 nov 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Operadora de bilhete no metrô receberá R$ 15 mil por ser impedida de ir ao banheiro ...as do ser humano. Na ação trabalhista, a operadora tentou reverter a... 8 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Plantador de dendezeiro terá indenização após perder o globo ocular esquerdo ...ra Maria da Costa decidiu pela reforma do julgado com a condenação da... 8 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Centrais sindicais propõem reforma do Sine para combater rotatividade ...ja feita através de uma “reforma do sistema”, e não de um... 8 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Guitarrista que trabalhou por 10 anos para Chitãozinho e Xororó tem vínculo reconhecido ...guiu ter reconhecido o vínculo trabalhista com a dupla e as empresas que... ...e o levou a ajuizar reclamação trabalhista contra os cantores, a Sunshine... ...firmaram que não havia vínculo trabalhista entre as partes e que o músico... ...lgou improcedente a reclamação trabalhista por não enxergar prova de que... 6 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Turma decide: procedimento previsto no artigo 745-A do CPC é incompatível com o Processo do Trabalho ...do CPC e a execução do crédito trabalhista, de natureza eminentemente ali... 6 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Mesmo recusando retorno ao emprego, grávida receberá salários por estabilidade ...gundo a informou na reclamação trabalhista, a empregada foi demitida dois... 6 nov 2013 - Trabalho / Previdência
FGC recorre ao STF contra bloqueio de valores do Rural ...m, segundo a defesa, a Justiça Trabalhista não só manteve o bloqueio "com... 6 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Novo Código Comercial poderá fomentar crescimento econômico do país, afirma jurista O Brasil precisa de uma ampla reforma do Código Comercial, pois a re... ...adores. - Eles acham que a reforma é necessária, eles estão ali p... 5 nov 2013 - Contabilidade / Societário
Intervalo do “recreio” integra jornada de trabalho de professor A professora ajuizou ação trabalhista contra a Opet e a Associação d... ...agosto a demitiu. Na ação trabalhista, entre inúmeros pedidos, a pro... 4 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Confissão judicial expressa do preposto faz presumir como verdadeiro salário alegado pelo trabalhador O empregado ajuizou a ação trabalhista pretendendo o reconhecimento d... 4 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Turma reconhece terceirização ilícita como motivadora de rescisão indireta ...legislação trabalhista por meio da terceirização de a... 4 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Balconista polivalente não terá direito a diferenças por acúmulo de funções ...empregado. Na reclamação trabalhista ajuizada na Vara de Trabalho d... 4 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Portal para desburocratizar abertura de empresas entra em vigor em 1 ano, diz Afif ...verno também vai criar Simples Trabalhista e proibir substituição tributá... ...balhadores por meio do Simples Trabalhista. "Devemos acabar com a subst... 31 out 2013 - Contabilidade / Societário