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Cabe à OAB criar pessoa jurídica individual para advogado ...legislação trabalhista) e a autônoma de serviços inte... 17 out 2013 - Contabilidade / Societário
JT defere vínculo de emprego a PM que trabalhava como vigia de empresa de radiofusão Justiça Trabalhista são analisados e solucionados... ...tese, a existência de vínculo trabalhista, este será reconhecido se o ju... 17 out 2013 - Trabalho / Previdência
Balconista será indenizada por sofrer assédio sexual do patrão ...1, a trabalhadora ajuizou ação trabalhista contra a empresa. Sustentando... 16 out 2013 - Trabalho / Previdência
Operadora de telemarketing consegue integração do período de treinamento ao contrato de trabalho ...us quadros. Mas a Justiça Trabalhista mineira deu razão... 16 out 2013 - Trabalho / Previdência
Empregado acidentado em contrato de experiência tem estabilidade reconhecida ...sobre ele. Na reclamação trabalhista, pediu o reconhecimento da est... 15 out 2013 - Trabalho / Previdência
Tire suas dúvidas sobre o eSocial ...atual referente a cada evento trabalhista. A admissão ou demissão de um... 15 out 2013 - Trabalho / Previdência
Fraudes ameaçam o seguro-desemprego ...dvogado para propor reclamação trabalhista pleiteando vínculo empregatíci... 15 out 2013 - Trabalho / Previdência
Estados retomam discussão sobre mudança no ICMS ...azzoni, informou que o tema da reforma não estava na pauta da 151... ...as rédeas da discussão sobre a reforma do ICMS, numa nova tentativa d... ...o governo continua apoiando a reforma do ICMS e busca o entendimento... ...eira satisfatória. Para ele, a reforma do ICMS é uma das realidades c... ...amedrontar e se esconder. Reforma tributária Diferentes govern... ...o federal fez nova proposta de reforma do tributo, com a fixação de n... 15 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Garçom com processo extinto por não indicar endereço reverte decisão ...sem justa causa, ajuizou ação trabalhista contra as empresas e requereu... 15 out 2013 - Trabalho / Previdência
Mudanças do ICMS devem ir a voto até o final de outubro ...enado. As discussões sobre a reforma do Imposto sobre Circulação de... ...iaram um grupo para discutir a reforma, Monteiro quer apresentar um p... ...chance do Congresso realizar a reforma é neste momento, do contrário,... 14 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Incide IR sobre juros em benefício previdenciário ...do emprego, havendo reclamação trabalhista ou não — independentemen... 14 out 2013 - IR / Contribuições
JT reconhece relação de emprego entre policial militar e posto de combustível ...não impede a responsabilização trabalhista do empregador que, afinal, uti... 14 out 2013 - Trabalho / Previdência
Trabalhador ou fiscal? ...o lado mais frágil da relação trabalhista, infelizmente os empregados nã... ...servir como prova em processo trabalhista. Também está em andamento a... ...e os regramentos da legislação trabalhista não estiverem internalizados n... 11 out 2013 - Trabalho / Previdência
Aviso prévio é nulo quando não concedida redução da jornada ou do período de aviso O ex-empregado ajuizou ação trabalhista alegando que cumpriu o aviso p... 11 out 2013 - Trabalho / Previdência
Justiça aumenta em mais de 10 vezes indenização para família de vítima de silicose ...os herdeiros entraram com ação trabalhista pedindo indenização por danos... 10 out 2013 - Trabalho / Previdência