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Acordo faz coisa julgada e eletricitário não tem direito a verbas rescisórias ...nuar trabalhando, ajuizou ação trabalhista pleiteando que a demissão corr... 17 set 2013 - Trabalho / Previdência
JT reconhece vínculo de gerente com a Oracle e herdeira receberá dívida trabalhista ...erica Ltda. Na reclamação trabalhista, a viúva narra que o gerente f... 17 set 2013 - Trabalho / Previdência
Direito de imagem em valor fixo estabelecido em contrato compõe salário de jogador do Brasiliense ...legislação trabalhista, com o fim de acobertar o real... 16 set 2013 - Trabalho / Previdência
Bradesco é condenado a indenizar aposentada por suspensão do plano de saúde Em 2007, ajuizou a reclamação trabalhista, solicitando, entre outros ite... 16 set 2013 - Trabalho / Previdência
Turma retira responsabilidade de instituição de ensino por acidente com carpinteiro ...rabalhador. Na reclamação trabalhista com pedido de indenização por... 16 set 2013 - Trabalho / Previdência
Pedreiro não consegue obter nulidade de contrato por obra certa ...dos formulados por ele em ação trabalhista julgada pela 3... 13 set 2013 - Trabalho / Previdência
TST mantém indenização a ex-funcionário que contribuiu para invento Industrial. Na reclamação trabalhista, o engenheiro alegou que ideal... ...e R$ 132 mil. No processo trabalhista, ele pediu o pagamento pela em... 13 set 2013 - Trabalho / Previdência
Engenheiro receberá compensação por participar da criação de máquina para a Souza Cruz ...ndustrial). Na reclamação trabalhista, o engenheiro alegou que, no p... 13 set 2013 - Trabalho / Previdência
Empresa é responsabilizada por verbas devidas a empregada da fábrica dos produtos que levam marca da loja ...o escapar da incidência da lei trabalhista. Diante disso, considerou flag... ...legislação trabalhista e declarou a responsabilização... 12 set 2013 - Simples Nacional
Empresa terá que indenizar motorista obrigado a dormir próximo a animais e combustível ...balho de Alfenas, a reclamação trabalhista ajuizada pelo motorista. Para... 11 set 2013 - Trabalho / Previdência
Discrepância entre valores pagos como salário e direito de imagem a atleta evidencia fraude trabalhista ...existindo nele nenhuma fraude trabalhista. Mas o relator não lhe deu raz... ...feitos integrais da legislação trabalhista repercutam no conjunto de dire... ...tuar a aplicação da legislação trabalhista. A verba é paga pelo clube e r... ...udar a aplicação da legislação trabalhista), com base nos princípios da p... 11 set 2013 - Trabalho / Previdência
Lei das domésticas: regulamentação lenta e patrões com dúvidas ...segundo o auditor e consultor trabalhista Carlos Alberto Taveira. "... 10 set 2013 - Trabalho / Previdência
Professor universitário não consegue aumentar indenização por uso de seu nome Segundo afirmou na reclamação trabalhista, a faculdade se utilizava, sem... 10 set 2013 - Trabalho / Previdência
Receita vai tributar indenizações das empresas ...reforma do setor elétrico, conduzida p... 9 set 2013 - IR / Contribuições
Petrobras deve retificar data de admissão de petroleiros para incluir curso de formação ...ontratadas. Na reclamação trabalhista ajuizada na 1... ...dos preceitos contidos na lei trabalhista. Na decisão da Sexta Turm... 9 set 2013 - Trabalho / Previdência