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CSN é condenada a pagar adicional de PLR dos anos de 97, 98 e 99 ...o pedido negado tanto na Vara Trabalhista quanto no Tribunal Regional do... 9 set 2013 - Trabalho / Previdência
JT é competente para julgar reintegração de posse fundada em adjudicação concedida em ação trabalhista anterior ...lhe foi concedida em execução trabalhista anterior. No caso, após o... 9 set 2013 - Trabalho / Previdência
Acordo mais vantajoso para ferroviário libera CPTM de pagar adicional noturno após 5h ...or esclareceu que a legislação trabalhista sempre tendeu a conferir trata... 9 set 2013 - Trabalho / Previdência
Turma rejeita discussão sobre responsabilidade de ex-sócio em ação trabalhista ...ocesso de execução de uma ação trabalhista um ex-sócio da empresa na qual... ...agravo de petição. A ação trabalhista foi ajuizada por um funileiro... ...esa reconhecidas na reclamação trabalhista fora desse período. Incon... 9 set 2013 - Trabalho / Previdência
Cabe a empregador provar abandono de emprego ...o relator no voto. O princípio trabalhista mencionado dispõe que o contra... 6 set 2013 - Trabalho / Previdência
Turma determina retorno de processo por ausência de prestação jurisdicional ...lho a prescrição aplicável é a trabalhista, ou seja, cinco anos até o lim... 6 set 2013 - Trabalho / Previdência
GM pagará R$ 120 mil a empregado que adquiriu doença ocupacional pelo trabalho executado O autor ingressou com ação trabalhista e requereu indenização por dan... 6 set 2013 - Trabalho / Previdência
Turma afasta multa do CPC por atraso no pagamento de dívida trabalhista ...os casos omissos na legislação trabalhista é que o direito processual com... ...trabalho. Quando houver norma trabalhista a respeito de determinado assu... 5 set 2013 - Trabalho / Previdência
Turma absolve empregado de pagamento da multa prevista no artigo 940 do Código Civil ...traram resistência na doutrina trabalhista, por estas razões, que devem s... 5 set 2013 - Trabalho / Previdência
O uso de equipamento pessoal no trabalho ...traz consigo reflexos na área trabalhista. O telefone celular, a interne... ...ta o cumprimento da legislação trabalhista de seus usuários. Trata-se... 4 set 2013 - Trabalho / Previdência
Turma autoriza que empregado em estado de necessidade levante depósito recursal em execução provisória ...ssidade, uma vez que o crédito trabalhista tem natureza alimentar, que se... ...ade. Ele lembrou que o crédito trabalhista tem natureza alimentar, pois e... ...além de modernizar a execução trabalhista, compatibiliza-a com o mandame... ...rincípio no âmbito da execução trabalhista, que trata da realização de cr... 4 set 2013 - Trabalho / Previdência
Contribuição dos contadores para a transparência ...(saúde, educação, mobilidade, reforma política e melhor política fis... 3 set 2013 - Contabilidade / Societário
Multa do artigo 477 da CLT é devida mesmo se discutida em juízo a existência da relação de emprego ...mas foi uma vítima da conduta trabalhista ilícita do empregador. Por ess... ...ais vantajoso descumprir a lei trabalhista do que cumpri-la espontaneamen... 3 set 2013 - Trabalho / Previdência
Turma reconhece impossibilidade de penhora de imóvel para pagar cozinheira ...ser esta a finalidade da ação trabalhista. Contudo, não se pode, para ta... 2 set 2013 - Trabalho / Previdência
Professora receberá intervalo interjornada suprimido como hora extra ...a motivou a ingressar com ação trabalhista. Entre outros pedidos, re... 2 set 2013 - Trabalho / Previdência