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Contribuição dos contadores para a transparência ...(saúde, educação, mobilidade, reforma política e melhor política fis... 3 set 2013 - Contabilidade / Societário
Multa do artigo 477 da CLT é devida mesmo se discutida em juízo a existência da relação de emprego ...mas foi uma vítima da conduta trabalhista ilícita do empregador. Por ess... ...ais vantajoso descumprir a lei trabalhista do que cumpri-la espontaneamen... 3 set 2013 - Trabalho / Previdência
Turma reconhece impossibilidade de penhora de imóvel para pagar cozinheira ...ser esta a finalidade da ação trabalhista. Contudo, não se pode, para ta... 2 set 2013 - Trabalho / Previdência
Professora receberá intervalo interjornada suprimido como hora extra ...a motivou a ingressar com ação trabalhista. Entre outros pedidos, re... 2 set 2013 - Trabalho / Previdência
Suspensão da execução do devedor principal não impede prosseguimento contra subsidiário ...o inadimplemento da obrigação trabalhista pelo prestador de serviços, de... ...natureza alimentar do crédito trabalhista para frisar que o empregado nã... ...io capaz de quitar a obrigação trabalhista a que se obrigou" , manifestou... ...e princípio tuitivo do direito trabalhista é voltado para o trabalhador e... 2 set 2013 - Trabalho / Previdência
Falta de pagamento de comissões por dois meses autoriza rescisão indireta ...patrão, ao ajuizar reclamação trabalhista pedindo a rescisão indireta do... 2 set 2013 - Trabalho / Previdência
Empresa não consegue provar culpa de marinheiro que morreu afogado em acidente ...i cumprida. Na reclamação trabalhista, a viúva e os filhos do marinh... 30 ago 2013 - Trabalho / Previdência
Massa falida é absolvida de pagamento de multas da CLT ...alência, ainda que de natureza trabalhista, conforme previsão da Súmula 3... 30 ago 2013 - Trabalho / Previdência
Turma absolve empregada de pagar indenização por danos morais a ex-empregador ...proposta na própria reclamação trabalhista, juntamente com a defesa. No c... 30 ago 2013 - Trabalho / Previdência
Banco que manteve gerente em ociosidade forçada após reintegração determinada pela Justiça é condenado por danos morais ...lo ajuizamento de reclamatória trabalhista pleiteando reintegração aos qu... ...sália pelo ajuizamento de ação trabalhista. No mais, esclareceu que o val... 30 ago 2013 - Trabalho / Previdência
Advogada vítima de assédio moral não consegue aumentar valor de indenização ...nho, ela entrou com reclamação trabalhista na 6... 29 ago 2013 - Trabalho / Previdência
Sem FGTS, professora consegue rescisão do contrato por culpa do empregador ...stiu com seu pedido e obteve a reforma da decisão no TST. De acordo c... 29 ago 2013 - Trabalho / Previdência
Aposentadas receberão diferenças de aposentadoria concedidas apenas aos homens ...masculino. Na reclamação trabalhista, ajuizada em 1999, a trabalhad... 28 ago 2013 - Trabalho / Previdência
Vigia expulso do trabalho por suspeita de estar bêbado em festa ganha dano moral ...ação trabalhista, o Clube Comary alegou que, na... 27 ago 2013 - Trabalho / Previdência
Vale Fertilizantes faz acordo de R$ 20 milhões para quitar dívidas com mineiros de Sergipe Semana Nacional da Execução Trabalhista. Ao longo desta semana, os trê... ...s graus de jurisdição trabalhista estão mobilizados para acelera... 27 ago 2013 - Trabalho / Previdência