Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural

...o na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira... ...uma modernização na legislação trabalhista do campo, que tem as suas espe...

27 mar 2026 - Trabalho / Previdência

TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF

...ois motivos principais: 1. Reforma Trabalhista - Lei Nº 13467 DE...

1 jul 2025 - Trabalho / Previdência

Contrato de trabalho intermitente é constitucional, afirma STF

...(STF) validou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)...

17 dez 2024 - Trabalho / Previdência

Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST

...nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 d... ...histas que foram extintos pela reforma, como o pagamento de horas pel... ...sobre a aplicação temporal da reforma, que entrou em vigor em 11 de... ...tro Aloysio Corrêa da Veiga, a reforma tem aplicação imediata aos con...

26 nov 2024 - Trabalho / Previdência

STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

...das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)...

25 set 2023 - Trabalho / Previdência

AC - Governo lança Programa de Compras e anuncia prorrogação do Refis

ão que vai nos ajudar muito na reforma e manutenção das escolas e na... ...exigidas regularidade fiscal e trabalhista no ato de contratação. As micr... ...vação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente algu... ...vação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de ci...

14 mar 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Contribuição previdenciária não incide sobre auxílio-alimentação, define parecer da AGU

...ia, mesmo antes da vigência da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/201... ...buição previdenciária antes da Reforma Trabalhista, uma vez que as al... ...e acordo com o entendimento, a Reforma Trabalhista, ao alterar o §2º...

24 fev 2022 - Trabalho / Previdência

Senado derruba MP com minirreforma trabalhista

...e foi chamada de “minirreforma trabalhista” por senadores. Foram 47 votos... ...ireito à gratuidade na Justiça trabalhista. — O Brasil tem alto histó... ...trata de precarizar a relação trabalhista, mas de oferecer possibilidade... ças dos senadores.  — Essa reforma já foi recusada, é a Carteira... ...resentava um aprofundamento da reforma trabalhista de 2017 [Lei 13.46... ...terada do governo de fazer uma reforma trabalhista por meio de Medida...

2 set 2021 - Trabalho / Previdência

Reforma Trabalhista: Ministério da Economia revoga quarenta e oito portarias do extinto MTE

23 out 2020 - Trabalho / Previdência

A pedido do Senado, governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo

...stavam previstas na legislação trabalhista. Apesar de não constar oficial... ...echos que tratam da legislação trabalhista, foi bem recebida pela maioria... ...echos que tratam da legislação trabalhista]. O presidente Davi foi capaz... ...que exclui qualquer perigo de reforma trabalhista fora de hora. Port... ário. — Essa MP era a nova reforma trabalhista de Bolsonaro, que...

22 abr 2020 - Trabalho / Previdência

Trabalho: Data de Início das Férias Coletivas em 2019

...as Leis do Trabalho – CLT pela Reforma Trabalhista, os empregadores q...

27 nov 2019 - Trabalho / Previdência

MP do Contrato Verde e Amarelo gera polêmica ao revogar normas trabalhistas

...a verdade uma segunda etapa da reforma trabalhista, que retira direit... ...itos trabalhistas, mais do que reforma trabalhista aprovada durante o... ...m o salário mensal. O programa trabalhista será financiado com a cobrança... ...uma parte para o governo. Reforma trabalhista Uma das princi... ...ara promover uma nova etapa da reforma trabalhista. O texto promove v...

22 nov 2019 - Trabalho / Previdência

Brasil tem quinto mês consecutivo com saldo positivo de emprego

...o salário de desligamento. Reforma trabalhista Com base nas r... ...egras da reforma trabalhista, que permite acordo de demissã...

25 set 2019 - Trabalho / Previdência

A contribuição sindical facultativa e a perda de validade da “MP do boleto”

...3/2019, que reforçou pontos da reforma trabalhista, perdeu a validade... ...prazo de 120 dias. Com isso, a reforma aprovada pelo Congresso no ano... ...amente a questão. A Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)... ...sse tema foi tratado na lei da reforma trabalhista, que exigiu apenas... ...ndical, que já foi retirada na reforma trabalhista em 2017. A Medida... ...de, passará a valer a regra da reforma que permite o desconto em folh...

2 jul 2019 - Trabalho / Previdência

MP que impede desconto de contribuição sindical em folha perde validade

...mudanças já determinadas pela reforma trabalhista (Lei 13.467, de 20... ...dividualmente. Desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, e... ...a folha salarial. Antes da reforma, a contribuição, equivalente a...

1 jul 2019 - Trabalho / Previdência