Notícias

STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres

Trabalho (CLT) inseridos pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)... ...o;. A alteração promovida pela Reforma Trabalhista, concluiu a minist...

30 mai 2019 - Trabalho / Previdência

Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

...artigo 1º da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). A norma admite q...

2 mai 2019 - Trabalho / Previdência

Juíza suspende efeitos de medida provisória que proíbe desconto em folha da mensalidade sindical para sindicato do RN

...a. Ao acionar o Judiciário trabalhista, o sindicato disse entender qu... ...strada ressaltou que a chamada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)... ...artes envolvidas na reclamação trabalhista, determinando ao SERPRO que ma...

16 abr 2019 - Trabalho / Previdência

Tire suas dúvidas sobre a Rais 2018

As novas categorias criadas na Reforma Trabalhista serão captadas na...

5 abr 2019 - Trabalho / Previdência

Projeto torna obrigatório aval de sindicato para trabalho de gestante em local insalubre

...ves (PRB-MS), o texto altera a reforma trabalhista sancionada pelo pr... ...ontos de maior controvérsia na reforma trabalhista. Para o parlamenta... ...o;. De acordo com o senador, a reforma trabalhista “introduziu...

13 set 2018 - Trabalho / Previdência

Aprovado projeto que beneficia advogados de sindicatos e associações

...ei 13.467/2017, que promoveu a reforma trabalhista. Entre as mu... ...as Leis do Trabalho (CLT) pela reforma, foram previstos os honorários...

5 set 2018 - Trabalho / Previdência

"Constitucionalidade da terceirização traz segurança jurídica"

...urídica” pelo relator da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), d... ...os empregadores a burlar a lei trabalhista. Para ele, isso poderá ser evi... ...rios aspectos, como no direito trabalhista e na ausência do interesse da...

31 ago 2018 - Trabalho / Previdência

Projeto de Randolfe revoga a reforma trabalhista

Projeto de Randolfe revoga a reforma trabalhista

A Reforma Trabalhista, que estabeleceu uma série de... ...não podem ser submetidos a uma reforma que retira direitos que levara... ...ainda que “a legislação trabalhista não está acima do efeito do te... ...é de extrema importância que a reforma seja revogada, com exceção ape... ...fe. O senador afirma que a reforma advogou para uma pequena minor... ...is trabalhistas. — A reforma trabalhista de Temer, não visa...

13 ago 2018 - Trabalho / Previdência

Proposta define limites para acordo extrajudicial entre patrão e empregado

Segundo Patrus Ananias, a reforma trabalhista aprovada no ano pa... ...ria imediata para cada parcela trabalhista que tiver que ser paga. Para e... ...que um dos propósitos daquela reforma era o de desafogar o Judiciári...

3 ago 2018 - Trabalho / Previdência

Projeto suspende portaria do governo que regulamenta pontos da reforma trabalhista

Projeto suspende portaria do governo que regulamenta pontos da reforma trabalhista

...aio, que regulamenta pontos da reforma trabalhista (Lei... ...tada para esclarecer pontos da reforma trabalhista. Tramitação...

2 ago 2018 - Trabalho / Previdência

Projeto limita descontos na verba rescisória de trabalhadores

...lmente após a aprovação de uma reforma trabalhista que privilegia neg...

26 jul 2018 - Trabalho / Previdência

Honorários de Sucumbência: Reforma trabalhista altera contratos entre empresas e escritórios de advocacia

Honorários de Sucumbência: Reforma trabalhista altera contratos entre empresas e escritórios de advocacia

...podem ser cifras altas A reforma trabalhista começa a alterar a... ...lveu dividir os ganhos. Após a reforma, propôs aos clientes um percen... ...váveis eticamente". Até a reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de...

25 jul 2018 - IR / Contribuições

Presidente do SESCON-SP: ‘A cada 1,6 hora, muda uma legislação tributária no País’

...e as alterações trazidas pela reforma trabalhista, aprovada no ano p...

25 jul 2018 - IR / Contribuições

Projeto busca acabar com normas de teletrabalho impostas pela reforma trabalhista

Projeto busca acabar com normas de teletrabalho impostas pela reforma trabalhista

...usca cancelar um dos pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17): o... ...tado Marco Maia (PT-RS). A reforma trabalhista incluiu normas leg...

12 jul 2018 - Trabalho / Previdência

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

...o no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a refor... ...feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. Entre os pontos c... ...ordinária, como foi aprovada a reforma. Durante o julgamento, a a...

29 jun 2018 - Trabalho / Previdência