Impostos nas notas fiscais, e agora?

...ssão de Assuntos Tributários e Reforma Tributária da OAB/DF; conselhe...

12 ago 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Justiça entende que empresa deve fiscalizar segurança de empregados

...ssoni, especialista em direito trabalhista do Fragata e Antunes Advogados...

12 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Mantida justa causa de empregada que não retornou ao trabalho após acidente

...egião (MG). Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou que sofre...

9 ago 2013 - Trabalho / Previdência

JT anula citação por edital por concluir que empresa autora tinha conhecimento do endereço da empregada ré

...na esfera criminal, quanto na trabalhista, a empregadora se fez represen...

9 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Volkswagen reverte deserção por preenchimento incorreto de guia

...a identificação da reclamação trabalhista. Alegou ainda que o recolhimen...

8 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Arezzo é absolvida de responsabilidade por dívida trabalhista de fornecedora

8 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Acordo de R$ 40 mil entre professora e consulado dos EUA terá desconto previdenciário

...ofessora entrou com reclamação trabalhista contra os Estados Unidos por t...

8 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Turma reconhece a empregado direito a ressarcimento de valor gasto com honorários advocatícios

...e advogado para ajuizar a ação trabalhista, foi indeferido pelo juiz de 1... ...vogado para ajuizar reclamação trabalhista para receber as parcelas decor...

7 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Para TST, é impossível a penhora de dinheiro em execução provisória

...xecução provisória de uma ação trabalhista contra o Banco do Brasil ser p... ...anceira para garantir a dívida trabalhista e determinou o bloqueio de cré...

7 ago 2013 - Trabalho / Previdência

TST condena Estado do Ceará a indenizar sindicato de professores por retardar ação

...so teve início como reclamação trabalhista do Sindesp para conseguir o pa...

6 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Justiça faz esforço concentrado para cobrar dívidas não pagas

...ra Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida em todos os 24 Trib... ...em fase de execução na Justiça Trabalhista. Os maiores 100 devedores são...

6 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Turma determina exame de motivos para BB suspender gratificação de bancário

...ez anos. O objeto da ação trabalhista ajuizada pelo bancário foi o r...

6 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Empresa é absolvida de multa por atraso em verba rescisória vencida em dia não útil

...o estabelecido pela legislação trabalhista deu causa ao provimento do rec...

6 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Falta grave imputada de forma irresponsável gera danos morais

...empregadores. A jurisprudência trabalhista, por meio da edição da Súmula... ...proposta na própria reclamação trabalhista, juntamente com a defesa).

6 ago 2013 - Trabalho / Previdência

Justiça do Trabalho manda Bradesco reintegrar gerente soropositivo

...a reintegração. Na reclamação trabalhista julgada em 2008 pela 26...

5 ago 2013 - Trabalho / Previdência