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Amazonas se articula por tributação diferenciada ...s para que a discussão sobre a reforma tributária seja reiniciada no... 10 jun 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tribunais estendem intervalo de descanso para os homens ...de sexo". Para a advogada trabalhista Juliana Bracks, do Bracks & vo... 10 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Não basta fornecer equipamentos de segurança, tem que fiscalizar ...rato de trabalho. Na ação trabalhista ajuizada na 10... 10 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Comissão mista encaminha para a Câmara e Senado alterações das novas regras para o trabalhor doméstico. ...ualidade da execução de dívida trabalhista ou previdenciária. 7 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Família de forneiro morto em acidente de trabalho é indenizada ...e segurança. Iniciada ação trabalhista, o juízo de primeiro grau defe... 6 jun 2013 - Trabalho / Previdência
TST nega provimento a recurso de sócio de empresa contra penhora de imóvel ...o empregado ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa e, no curso d... 6 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Falta de regras atrasa imposto na nota fiscal ...eremos condições de cobrar uma reforma tributária, para que o cidadão... 6 jun 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Maquinista que fazia refeição no local de trabalho receberá pelo intervalo ...ia argumentou que a legislação trabalhista (artigo 238, parágrafo 5º, da... 5 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Estagiária que treinou candidato a gerência obtém vínculo de emprego ...do recurso. Na reclamação trabalhista, a estagiária afirmou que, den... 4 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Cuidadora que trabalhava em escala 12x36 tem vínculo de emprego reconhecido ...ocial (CTPS), ela ajuizou ação trabalhista e pleiteou todas as verbas dev... 3 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Empresa é absolvida de pagar horas extras a motorista com base em jornada “irreal” ...otorista alegou, na reclamação trabalhista, que trabalhava em regime de 6... 31 mai 2013 - Trabalho / Previdência
ICMS-BA: Governo concede crédito nas aquisições de produtos agrícolas ...icultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e... 29 mai 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Supermercado indenizará empregado obrigado a dançar na frente de clientes ...anos na empresa. Na reclamação trabalhista, pediu, disse que a prática do... 27 mai 2013 - Trabalho / Previdência
Simplificação de impostos pode diminuir corrupção e carga tributária ...a briga das entidades para uma reforma tributária que atenda todo o P... ...enadores não querem uma grande reforma, por isso mudamos nossa estrat... 27 mai 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Ônus da prova para equiparação salarial em cadeia é do Empregador ...uma colega que, em outra ação trabalhista, obteve equiparação com outro... 24 mai 2013 - Trabalho / Previdência