Trabalhadora de motel tem direito à grau máximo de insalubridade

...is atividades a autora da ação trabalhista poderia ter contato efetivo co...

13 mai 2013 - Trabalho / Previdência

Estados estão em dificuldades para mudar padrão contábil

...ntar impedir que a proposta de reforma que cria três alíquotas do ICM...

13 mai 2013 - Contabilidade / Societário

TST rejeita mandado de segurança contra rateio de arrematação entre credores

...as as execuções são de crédito trabalhista, e dispõem de igual preferênci...

10 mai 2013 - Trabalho / Previdência

Sem mudanças, governo não apoia projeto do ICMS aprovado no Senado

...is fundos que serão criados na reforma: o Fundo de Compensação de Rec...

10 mai 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Renan prevê dificuldades na reforma do ICMS

...ciso uma nova conversa sobre a reforma do ICMS. "Ficamos de conversar...

9 mai 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

'A coisa está complicada', diz Renan Calheiros sobre reforma do ICMS

9 mai 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Empresa que decretou falência é absolvida de multa por atraso de verbas rescisórias

Ltda., condenada em reclamação trabalhista movida por ex-empregada, conse... ...s pedidos feitos na reclamação trabalhista, estavam o pagamento das duas...

7 mai 2013 - Trabalho / Previdência

CAE retoma votação de reforma do ICMS

...tentará concluir a votação da reforma das alíquotas interestaduais d... ...e podem alterar o texto. A reforma unificará em 4%, depois de um...

7 mai 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CAE amplia abrangência da alíquota de 7% para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

...-base do relator do projeto de reforma (PRS 1/2013), Delcídio do Amar...

7 mai 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

TST suspende bloqueio de salário de sócio para pagar dívida trabalhista de empresa

...obteve, por meio de reclamação trabalhista, o reconhecimento do direito a...

7 mai 2013 - Trabalho / Previdência

Estudo encomendado por empresas de Goiás defende incentivo fiscal

...rticulou a última tentativa de reforma do ICMS, no governo Lula, esti... ...ores devem voltar a discutir a reforma do ICMS, que pretende acabar c...

6 mai 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Ação ajuizada cinco meses após dispensa não afasta estabilidade provisória da gestante

...demora no ajuizamento de ação trabalhista não impede o reconhecimento da... ...o que a motivou a ajuizar ação trabalhista para ser reintegrada no empreg...

6 mai 2013 - Trabalho / Previdência

Reforma transfere peso da cobrança do ICMS ao destino das mercadorias

Com a reforma que deve ser votada pela Comis... ...stino, a alíquota final. A reforma só abrange a alíquota da orige... Na avaliação de Delcídio, a reforma traz previsão de ganhos para 1...

6 mai 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Mudança na alíquota pode aumentar carga tributária

...no Bruto (PIB), aponta estudo "Reforma do ICMS: muito custo por pouco... ...ar com Estados em troca de uma reforma do ICMS mais eficiente. Como o...

6 mai 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Ex-sócios são condenados por dívida com empregado demitido após sua saída da empresa

...tor da ação. Em 2010, a dívida trabalhista totalizava pouco mais de R$ 8... ...egativados por conta da dívida trabalhista. Em seguida, impetraram o mand... ...ir)responsabilização na dívida trabalhista, demandando aferição e/ou prod...

3 mai 2013 - Trabalho / Previdência