Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Resultado da Busca

2760 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Impostômetro versus Sonegômetro ...a dificuldade de negociar uma reforma fiscal no Congresso Nacional. 19 jun 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Negativa de complementação de aposentadoria a aposentado que continuou trabalhando ...mpresa. Ele ajuizou reclamação trabalhista na 5... 18 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Repercussão Geral Portal do advogado Quero Conciliar Conteúdo de Responsabilidade da SECOM Secretaria de Comunicação Social Igreja Adventi ...arar a aplicação da legislação trabalhista". A Igreja Adventista inte... 18 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Igreja Adventista terá de reconhecer vínculo de emprego para vendedor de livros ...arar a aplicação da legislação trabalhista". A Igreja Adventista inte... 18 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Técnico da Infraero receberá reflexos do adicional de periculosidade em licença-prêmio ...o, ele ingressou com nova ação trabalhista e requereu o pagamento do adic... 18 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Turma nega complementação a aposentado que continuou na ativa ...mpresa. Ele ajuizou reclamação trabalhista na 5... 17 jun 2013 - Trabalho / Previdência
TST confirma atividade de carpinteiro como de risco e mantém indenização por acidente ...ssional do autor da reclamação trabalhista. Entenda o caso A cond... ...ermos exigidos pela legislação trabalhista. Seguiram a mesma linha os min... 17 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Trabalhador que teria sido despedido por ter doença de Alzheimer deve ser reintegrado ...prego". Sentença da Ação Trabalhista 0000907-77.2012.5.04.0402... 17 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Empregado Doméstico: Fiscalização de trabalho doméstico em casa pode ser inconstitucional ...na a aplicação da fiscalização trabalhista conforme indicado pela Consoli... 17 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Doméstica que trabalhava 30 horas não receberá diferenças sobre salário-mínimo integral ...mo integral. Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou que receb... 14 jun 2013 - Trabalho / Previdência
É válida cláusula que aumenta hora noturna e eleva valor do adicional ...o empregado. A reclamação trabalhista foi movida por um reparador de... 11 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Mc Donald’s é condenado por permitir acesso de gerente a banheiros de empregadas ...mpinas/SP). Na reclamação trabalhista e em seu depoimento pessoal, a... 11 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Amazonas se articula por tributação diferenciada ...s para que a discussão sobre a reforma tributária seja reiniciada no... 10 jun 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tribunais estendem intervalo de descanso para os homens ...de sexo". Para a advogada trabalhista Juliana Bracks, do Bracks & vo... 10 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Não basta fornecer equipamentos de segurança, tem que fiscalizar ...rato de trabalho. Na ação trabalhista ajuizada na 10... 10 jun 2013 - Trabalho / Previdência